Sobre os filhos do Estupro

Quando o assunto é estupro a maioria tem opiniões de repúdio na ponta da língua de forma imediata, com a narrativa do caso as opiniões vão ser tornando divididas, as acusações contra o agressor vão se enfraquecendo e toda ira recai sobre a mulher. Sim a mulher, que estava no lugar errado, usando roupas inapropriadas, que disse não sem se fazer entender, que não ofereceu resistência devida, que tinha uma moral “precária”, a mulher que era uma “vadia”. Em pouco tempo o estuprador some e a vitima torna se algoz de si mesmo.

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Existe uma grande falta de empatia em quem debate este assunto enterrando o culpado sobre acusações que tornam a vitima a grande criminosa. A reprodução do machismo pelas mulheres, usando uma moral que as oprime diariamente, para oprimir a outra mulher, é quase como um raivoso desabafo:

images (1)“vivo aqui oprimida, não tenho uma vida livre para me proteger do machismo e você achava que poderia viver assim livre sem ser castigada? Pague o preço por ser “vadia” algo que eu temo ser e por isso me privo, por que não quero passar por isso”. A oprimida

Já os homens machistas, integrados por uma fraternidade, que se autodefende sempre que não seja impossível, (existem casos que eles são obrigados a admitir o erro do outro, normalmente revertendo à atrocidade cometida a problemas mentais…) acusam a mulher de todas as formas, deliberadamente inferiorizando, e culpando a vitima por estar alheia a moral estabelecida, por que afinal, é uma moral que privilegia homens, logo sair em defesa dela é defender a si mesmo.

Quem culpa a mulher não entende ou não quer entender que:

O estupro é um crime e uma prática de quem deseja demonstrar seu poder sobre á vitima, reforçando a masculinidade formulada por conceitos patriarcais e machistas, conceitos estes que deliberadamente apoiam a subjugação da mulher e inferioridade dela diante dos homens.

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A esmagadora maioria das vitimas de estupros são mulheres, segundo dados da Organização das Nações Unidas, um quarto de todas as mulheres do mundo são estupradas pelo menos uma vez na vida. Estima se ainda que esse crime acometa 12 milhões de mulheres em todo o mundo a cada ano, o que caracteriza este crime como violência de gênero, onde a mulher é considerada propriedade ou posse vulnerável dos homens.

  • Nos Estados Unidos o calculo fala de 680 mil estupros;
  • No Brasil são 8,7 estupros por 100mil habitantes, segundo dados das Secretarias de Segurança Pública.

Estes dados são incompletos, pois existem muitos casos que não chegam a ser denunciados. Segundo estudos populacionais cerca de 10% das mulheres da região metropolitana de São Paulo relatam terem sofrido violência sexual em situações como terem sido forçadas a práticas sexuais humilhantes ou degradantes, terem feito sexo por medo de recusar – se, ou sido obrigadas a fazer sexo quando não desejavam. Estatísticas demonstram que apenas 10% das vítimas buscam apoio, podendo se concluir que existe um enorme contingente de vitimas que abafam sua dor e mascaram com isso os dados reais dos crimes de violência sexual.

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Quando é considerado estupro?

O senso comum reproduz que estupro só acontece quando há conjunção carnal, esta é uma concepção errada. Sobre o parecer da legislação vigente existem configurações da violência sexual, estupro não trata se apenas do ato com penetração.

O Ato da violência sexual pode estar vinculado a Violência presumida, que trata – se de quando o indivíduo não tem a capacidade de consentir com o ato, de entender o que se passa com ele. Por isso independe se houve violência ou não.

Manter relações sexuais com alguém quando ela não tem capacidade, seja ela passageira ou permanente, de oferecer resistência, é chamado de “abuso sexual”, pois entende se que o agressor aproveita se de uma situação de incapacidade da vitima de resistir.

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As hipóteses de Violência presumida estão Código Penal, em seu artigo 224, são três:

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Artigo 224: Presume-se a violência, se a vítima:

  • Não é maior de 14 anos;
  • É alienada ou débil mental, e o agente conhecia essa circunstância;
  • Não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência.

São nestes casos que a maior incidência de gravidez ocorrerá, não só gravidez, mas doenças sexualmente transmissíveis. Por quê? Por que a vitima nestes casos não têm capacidade de consentir com o ato e muito menos de pensar sobre quais seriam as providências a ser tomada para amenizar as consequências desta violência.

 Aborto em casos de Violência Sexual

O argumento de que a mulher estava no lugar errado, usando a roupa errada, disse NÃO sem fazer entender que era mesmo não… Toda esta ladainha moralista se contradiz quando os estupros acontecem com um grupo de mulheres não corresponde a estas criticas, acreditem, mulheres são estupradas por serem mulheres:

“Quando escutei uma pancada na porta, perguntei quem era e ninguém respondeu… Aí eu dormi. Quando eu acordei ele tava dentro de casa… Colocou já a faca no meu pescoço. Não tinha como gritar, se eu gritasse ninguém ia escutar” (Tulipa).

Outro grupo que faz os moralistas e pró-vida (acho que ficou redundante) se calarem:

risco-gravidez-adolescenciaA violência sexual contra crianças e adolescentes apresentam dados alarmantes, muitas campanhas estão no ar a fim de denunciar este crime contra infância, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de a maioria das mulheres (51,4%) que foram vítimas de estupros no ano de 2012 são crianças e adolescentes de até 14 anos.

Mulheres que passaram pela violência de um estupro lidam com um temor ainda maior: o de ter gerado um filho do agressor.

Existe todo um discurso pronto contra mulheres que abortam, até em casos de estupro este absurdo é propagado, uma insistência em impor a elas regras de um padrão moral conservador e opressor, fundamentado na sociedade machista e patriarcal, que faz o corpo das mulheres observatório do mundo, onde todos podem dar opinião e decidir sobre o destino sobre ela, menos a própria mulher.

Todas as mulheres que são vitimas de violência sexual correm o risco de engravidar, mas para elucidar a mente dos radicais desavisados, grande parte das mulheres que engravidam de um estupro não configuram mulheres adultas que cabem no discurso incoerente e cruel do “queria ser estuprada” ou a mulher enquadrada no senso comum que só consegue visualizar a possibilidade geralmente vinculada a uma situação de suposta exposição da mulher em lugares ermos, escuros, em altas horas da noite e provavelmente sozinha.

No Brasil as meninas costumam menstruar aos 12 anos nas cidades mais desenvolvidas, e aos 13 onde as condições econômicas são ruins. Um estupro ocorrendo nesta faixa etária pode levar a uma gravidez indesejada. Um exemplo emblemático foi o caso da menina pernambucana de apenas 9 anos, estuprada pelo padrasto que engravidou de gêmeos e submeteu se a um aborto. O caso foi tão cercado de polêmicas que até virou documentário.

O hospital Pérola Byington, referência em São Paulo no tratamento de mulheres vitimas de violência sexual, contabiliza que 43% dos atendimentos diários por lá, trata se de meninas com menos de 12 anos, que engravidaram em decorrência de estupro.

pedofiliaNegar o aborto a estas meninas seria ser pró-vida? Proteger um embrião para que ele venha a ter a vida e destruir a infância e adolescência de meninas que além do trauma da agressão sofrida, terão que lidar com uma gestação, algo que não esta previsto nesta etapa da VIDA, o nascimento e criação de um filho que elas não têm a menor habilidade e capacidade físico-psicológica para tal?

A psicóloga Rosana Teixeira que atende pacientes vitimas de estupros no hospital Jabaquara diz que: “O feto se torna a representação do estupro e a mulher nega essa relação. O trauma se sobrepõe ao apelo da maternidade, que também é muito forte”. Segundo a Ong Ipas Brasil “A maioria das mulheres ouvidas pela pesquisa (de 2007) se diz contrária ao aborto. Mas as vítimas mudam de posição quando a gestação é fruto de estupro. Nenhuma delas afirma ter se arrependido da opção pelo aborto legal”.

“Nunca tive dúvidas em relação a esse aborto. Não pensei em nenhum momento em ter aquele filho, nem consegui pensar naquilo como uma criança. No dia da cirurgia, chorei muito, mas de raiva por tudo o que tinha me acontecido. Não desejo isso para ninguém”. (Giovana).

Após todo trâmite pelo serviço de saúde e justiça, a mulher tende a passar por fases de reorganização de sua vida, quando a mulher experimenta emoções como:

  • Fase de desorganização: sentimento de humilhação, vergonha, culpa, autocensura, degradação, angustia;
  • Fase de ajustamento exterior: Negação do estupro;
  • Reorganização: Trata-se de um processo que pode durar de meses a anos, podendo surgir inúmeros problemas vaginais ou distúrbios menstruais, assim como depressão, fobias, repulsa e aversão pelo sexo masculino, diminuição ou perda da facilidade orgástica.

“Me afeta um pouco, tanto no meu emprego como no meu curso de especialização, que eu já tinha iniciado, porque eu tô com um problema de concentração… não consigo me concentrar bem, eu não consigo… é… ficar muito tempo lendo uma coisa… logo fico dispersa… O que mais me incomoda hoje são alguns flashes que eu fico tendo o tempo inteiro… pesadelo é o que me incomoda mais.” (Violeta).

“Minha cabeça está virada, parece que a casa caiu. Briguei com minha família, eles não entendem por que vivo nervosa. Fiquei desempregada, tudo de uma vez. Não consigo mais namorar, nem sei mais o que é homem. Acho que eles não valem mais a pena. Espero que um dia passe. Mas a vida da gente muda. Não vou esquecer nunca o que passei.” (Giovana).

Tudo isso se passando, e os conservadores estão nas ruas defendendo que a mulher seja obrigada, a ter em seus braços um filho, fruto de uma violência, e se caso o estuprador for identificado, ele reconhecerá este filho como dele, terá direitos paternos sobre, e quem sabe fará até a divisão da guarda. Isso mesmo, falo do Estatuto do nascituro que não trata se de uma lei para defender a vida que esta sendo gerado no útero da mulher, trata se de MISOGINIA.

A moralidade serve apenas para a filha dos outros. Verdade nua e crua. A empatia em muitos dos casos, para os fervorosos defensores do feto, só vem quando o estupro acontece com alguém de suas famílias: Filhas, irmãs, mães…

Aos 32 anos, uma mulher católica, violentada no caminho para o trabalho, disse aos pesquisadores ter se sentido “desmoralizada, amedrontada e sem alternativas” ao descobrir a gravidez. Tomou sozinha a decisão pelo aborto, dois anos antes da entrevista.

Aos 18 anos, também católica, interrompeu a gravidez aos 16, depois de um estupro. Como as outras, ela também não se diz arrependida: “Porque eu não ia ter um filho marcado, filho de um desconhecido!”.

Só quando se sente na pele o dor do outro passa se a compreender que não é uma simples escolha, chegar lá e abortar, é um ato desesperado, é desejar retirar de si mesmo, tudo que aquela violência deixou, qualquer marca, qualquer lembrança, e se para isso for necessário um procedimento de remoção intrauterina destas lembranças, que seja feito. A pesquisadora Daniela Pedroso relata que a maior parte dos casos o método indicado para retirada do feto é aspiração intrauterina porque é mais rápida. Raramente a cesárea é indicada, e só seria realizada em casos de pacientes que apresentem 22 semanas de gestação. Caso ela tenha mais que 22 semanas de gestação, o aborto não é realizado.

Nos casos em que o aborto não é realizado, a assistente social Irotilde do hospital Jabaquara relata que  “É traumático, elas não vêem a hora de a criança nascer e vão embora sem nem olhar para o bebê”.

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Todo este relato acima tem a intenção de dar ao leito um pouco da realidade do mundo da violência sexual, aproximá-lo deste mundo que vive muito distante de todos nós, até que um dia resolve bater a nossa porta e temos aquela sensação estranha de que “isso não poderia estar acontecendo comigo, com minha família, minhas amigas…” Mas acontece, todas as mulheres sem exceção correm o risco de sofrer este tipo de violência, não há nada que as salve, por que este crime este ligado a uma condição da qual ela não pode se dissociar: Ser mulher.

fina_estampa_cenas2_f_024E você caríssimo Pró vida que esta seguindo incansável pelas marchas contra o aborto, levantando bandeiras pró Estatuto do nascituro e gritando convicto que “aborto é assassinato”  que não importa a situação… Você que não se preocupa nenhum pouco com as mulheres que sofrem esta violência, tomara que esta desgraça não bata a sua porta, não por você, mas por que nenhuma mulher merece isto, mas se acontecer espero que assim como outros convictos defensores do feto, você também reconsidere, e se você reconsiderar, o que é muito provável que aconteça, tomara que esta lei não esteja em vigor, para que seja dado as mulheres que você ama (já que as outras não lhe causam compaixão) a opção de poder livrar se deste peso que é carregar a violência que sofreu sendo gerada por 9 meses em seu ventre e assisti-la materializar se após o parto.

Bibliografia Consultada:

Filhos do Estupro: Ter ou não ter?

http://revistamarieclaire.globo.com/Marieclaire/0, 6993, EML366902-1740,00. html

DIAS, Salete Laurici Marques; SARMENTO, Elayne Cristina. Correntes

Silenciosas: o alto poder de devastação da violência sexual, consequências físicas,psicológicas e comportamentais nas vítimas. [200-]. Disponível em:

<http://www.amavi.org.br/setores/associal/arquivos/CorrentesSilenciosas.pdf&gt;

World Health Organization. “The prevention and management of unsafe abortion. Report of a Technical Working Group”. Geneva: WHO. 1992.

Beebe, D.K. “Sexual assault: the physician’s role in prevention and treatment”. J Miss State Assoc. 1998;39(10):366-9.

National Victim Center, Crime Victims Research and Treatment Center. “Rape in America: a report to the nation”. South Carolina: Dept of Psychiatry and Behavioral Sciences; 1992. 287p.

Souza, C.M., Adesse, L. “Violência sexual no Brasil: perspectivas e desafios”. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para Mulheres; 2005. 186p.

GOMES, Luiz Flávio. Presunção de violência nos crimes sexuais. São Paulo:Revista dos Tribunais, 2001.http://colunas.revistaepoca.globo.com/mulher7por7/2010/12/22/90-das-mulheres-que-engravidam-num-estupro-nao-procuram-um-medico/

Sudário, S., Almeida, P.C. & Jorge, M.S.B. “Mulheres Vítimas de Estupro: Contexto e Enfrentamento dessa Realidade”. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/psoc/v17n3/a12v17n3.

Infância violentada. Em hospital, meninas grávidas por estupro correspondem a 43% dos atendimentos. Disponivel em: http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_noticia=11916&cod_canal=38

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