DEIXE A ESQUERDA LIVRE DE MACHISMO – Uma luta histórica

Por Denise Laizo

* Este texto faz parte do caderno de teses que está sendo produzido pelo Coletivo Feminismo Sem Demagogia, a partir do evento “Deixe a Esquerda Livre de Machismo, que aconteceu dia 26 de julho de 2014.

A existência de machismo nas organizações da esquerda é um fato dado. A questão colocada é poder compreender o porquê as palavras machismoesquerda, quando juntas, expressam uma grande contradição. Só assim poderemos fazer uma batalha contra essa praga e construir organizações coerentes com seu programa.

Primeiramente, é preciso evidenciar que estamos chamando de esquerda os grupos políticos que estão do lado das pessoas que sofrem exploração e opressões, sejam de classe, raça, gênero, identidade e orientação sexual etc. e, portanto, buscam uma transformação radical dessa sociedade. A palavra radical aqui não é usada por acaso, mas para falar daquilo que está na raiz do problema dessa sociedade, ou seja, da sua estrutura baseada na propriedade privada de produção e na sua divisão em classes.

Tendo em vista essa definição, fica evidente a contradição em se falar de uma esquerda machista. Porém, o machismo na esquerda não vem de hoje, este já possui uma história. Sim, infelizmente já podemos falar de história do machismo na esquerda! Mas essa mesma história nos conta o quanto as mulheres enfrentaram o machismo, se fizeram presentes e se tornaram um setor fundamental dentro da esquerda. Olhando por este ângulo, vamos contar a história de como as mulheres enfrentaram séculos de “mudez política” e se tornaram pessoas ativas no processo de transformação do mundo.

É óbvio que o machismo na esquerda reflete um contexto e uma época, mas também fica evidente que os avanços conquistados pela esquerda ocorrem em paralelo com os avanços que as mulheres obtiveram dentro do mundo da política e, mais especificamente, dentro da esquerda. O ponto de partida dessa história é a entrada e o aumento das mulheres no mercado de trabalho, ou seja, quando a outra metade da população passa a fazer parte da produção social. Sem esse setor da população, por seu número e sua representação, não é possível realizar uma revolução. Porém, isso só foi percebido com grande esforço.

Retrato do primeiro congresso da I Internacional, em 1864

A primeira grande dificuldade que as mulheres enfrentaram foi conseguir entrar nos espaços de militância. A I Internacional, fundada por Marx e Engels, em 1864, teve como uma de suas principais polêmicas o tema da igualdade de direitos entre homens e mulheres. Marx, em 1866, coloca-se a favor das mulheres na seguinte resolução:

“Se seus efeitos imediatos (do trabalho) são terríveis e repugnantes, nem por isso ele deixa de contribuir, ao dar às mulheres, jovens e crianças de ambos os sexos uma participação importante no processo de produção fora do meio doméstico, na criação de novas bases econômicas, necessárias para uma forma mais elevada de família de relação entre os dois sexos.”

No entanto, muitos homens, militantes socialistas, entendiam que nem o trabalho fora de casa e nem a militância política eram lugares para as mulheres. Acreditavam que o fato de a mulher ocupar o mercado de trabalho era mais uma distorção do capitalismo, afinal consideravam que o seu lugar natural era o lar. Assim, dirigentes da I Internacional chegaram a afirmar:

“Em nome da liberdade de consciência, em nome da iniciativa individual, em nome da liberdade da mãe, devemos arrancar da fábrica, que a desmoraliza e a mata, essa mulher que sonhamos livre… a mulher tem por objetivo essencial o de ser mãe de família, ela deve permanecer no lar, o trabalho deve ser-lhe proibido.”

Este pensamento era muito parecido com o de Proudhon, um dos principais teóricos do anarquismo. Para Proudhon “lugar de mulher é no lar”, afinal ela deveria se restringir as suas funções, ou seja, procriar e cuidar da casa, e não ficar roubando o trabalho do homem.

“Ele chegou a propor que o marido tivesse direito de vida e de morte sobre sua mulher, em caso de desobediência ou falta de caráter, e demonstrava, mediante uma relação aritmética, a inferioridade do cérebro feminino em relação ao masculino.” (Toledo, Cecília)

Já o SPD (Partido Social-Democrata Alemão), fundado em 1875, principal partido socialista do período da I Internacional, demorou dezesseis anos para inserir em seu programa a necessidade da luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. August Bebel foi um importante dirigente do período, e, desde o primeiro congresso do partido, lutou para que a igualdade de direitos para as mulheres fizesse parte do programa do SPD. Porém, Lasalle e seus seguidores se opunham ferrenhamente ao grupo de Bebel, afirmando que, com o estabelecimento do socialismo, seria possível proporcionar bons salários para os homens, os quais poderiam assumir o papel de provedor e sustentar toda família. Dessa forma, o papel da revolução para as mulheres seria o de lhes proporcionar o retorno ao seu habitat natural, ou seja, ao lar. Bebel foi derrotado neste debate com o argumento de que as mulheres não estavam preparadas para assumir os seus direitos.

Durante este primeiro período, podemos encontrar o erro mais medíocre que um revolucionário pode cometer. A explicação é simples! No capitalismo, um pequeno setor da população, os donos dos meios de produção, explora os trabalhadores, os quais trocam sua força de trabalho por dinheiro. O produto contém o valor de custo, que inclui o salário do trabalhador, já o valor restante após a venda do produto é aquilo que o capitalista vai embolsar como lucro. Dado que o valor dos meios de produção, ou seja, os materiais, as máquinas, a manutenção do espaço etc. é um capital constante, o que se pode mexer para conseguir mais ou menos lucro é o capital variável, isto é, o salário do trabalhador. Quanto mais baixos forem os salários pagos aos trabalhadores, mais lucro (trabalho não pago) o capitalista terá.

Pois bem, entendendo-se a lógica de funcionamento do capitalismo, é de se esperar que manter salários baixos é a busca desesperada de qualquer capitalista. Assim, a opressão, como o machismo, serve de mecanismo para levar os salários para baixo. As mulheres, as pessoas negras, os homossexuais, as pessoas trans* e travestis etc. compõe um imenso exército de reserva, que podem ser contratados a qualquer momento por salários mais baixos, por serem considerados mão de obra inferior. Claro que essa mão de obra não é inferior, mas sustenta-se ideologicamente que determinadas diferenças entre as pessoas devem ser vistas como inferioridade para que se possa colocar em desvantagem certa parte da população. No entanto, os setores oprimidos, quando utilizados pela burguesia, quando contratados por salários menores, nivelam por baixo o salário de toda a classe trabalhadora. Assim, o problema não são as mulheres, ou qualquer outro setor oprimido, mas a utilização da opressão enquanto mecanismo para aumentar a exploração. Por isso, o homem da classe trabalhadora, o homem militante da esquerda, quando sustenta o machismo, apenas contribui para fortalecer a sua própria exploração e o sistema capitalista.

Clara Zetkin discursa para a classe trabalhadora na década de 1930

Dando continuidade ao processo histórico, os anos se passaram e, após mais de uma década, a polêmica em relação às mulheres passou a ter como centro a questão sufragista. Os reformistas defendiam que apenas os homens deveriam ter direito ao voto, pois acreditavam que as mulheres tenderiam a votar em setores conservadores, como os ligados à Igreja Católica. Porém, nesse período já existiam mais mulheres de destaque dentro de organizações da esquerda, como Clara Zetkin e Rosa Luxemburgo.

Clara Zetkin foi fundamental para a aprovação de uma campanha pelo sufrágio feminino, na II Internacional. Esta mesma militante também obteve êxito ao propor ao SPD, em 1896, a formação de organizações especiais de mulheres. Lembrando que, cinco anos antes, o mesmo partido havia finalmente aprovado o programa que exigia a igualdade de direitos para as mulheres e a abolição de todas as leis discriminatórias, ou seja, a mesma proposta que Bebel havia apresentado muitos anos antes. No entanto, esse período não foi nada fácil para as mulheres militarem, afinal, além de toda opressão dentro e fora dos espaços de militância, até 1908 as mulheres eram proibidas de se filiarem a grupos políticos.

Nessa passagem de um período para outro, podemos perceber como a maior participação de mulheres na militância que batalhavam por suas demandas e o avanço das concepções da esquerda caminharam juntos. É nesse momento que a esquerda divide-se entre reformistas e revolucionários. Os primeiros contentavam-se com reformas no sistema, o que, para eles, naturalmente levaria ao socialismo. Para tanto, não se preocupam em inserir as mulheres nesse processo, mas apenas em como atingir a superestrutura. Já os revolucionários marxistas entendiam que a opressão das mulheres era estruturante para o sistema capitalista e, portanto, as demandas das mulheres por igualdade era crucial para combater tal sistema. Além disso, apostavam em uma revolução realizada pelas massas, ou seja, pela classe trabalhadora e oprimida e boa parcela desse setor não poderia simplesmente ficar de fora.

Isso se evidenciou com o advento da Revolução Russa. A participação das mulheres nesse processo foi fundamental, afinal muitos homens estavam nas trincheiras da I Guerra Mundial, e para as mulheres da Rússia sobrou o fardo de sustentar o processo de exploração de seu país. Assim, a Revolução de Fevereiro, que abriu as portas para a derradeira Revolução de Outubro, partiu de uma manifestação de mulheres em Petrogrado. Essas mulheres reivindicavam a saída da Rússia da guerra e criticavam a situação de miséria que viviam. Nesse período, era tão evidente a importância da participação das mulheres que as organizações da esquerda as disputavam acirradamente. Inclusive cada uma dessas organizações tinham jornais especiais para esse público.

Após a revolução, a luta das mulheres se reverteu em conquistas. Assim, adquiriram direitos e benefícios de políticas públicas de uma só vez, como nunca ocorreu na história, nem antes e nem depois da revolução. Como direitos conquistaram:

Abolição das leis que colocavam a mulher em uma relação de desigualdade no casamento, como as leis sobre divórcio, os filhos e pensão alimentícia;
Abolição dos privilégios do homem em relação à propriedade;
Equiparação salarial, proteção legal no trabalho e seguro social;
Legalização do aborto, o qual deveria ser feito pelos hospitais públicos de forma gratuita;
O direito ao voto e de serem votadas.
Além disso, o governo soviético se preocupava com a liberação da mulher do trabalho doméstico. Na concepção de Lenin, o verdadeiro comunismo estava atrelado à verdadeira emancipação da mulher:

“A verdadeira emancipação da mulher, o verdadeiro comunismo, só começará onde e quando comece a luta das massas contra a pequena economia doméstica, ou melhor, onde comece a transformação em massa dessa pequena economia em grande economia socialista.”

Assim, nesse momento criaram-se refeitórios, creches e lavanderias públicas. Porém, não foi possível que essa nova vida da mulher se estabelecesse por completo. A dificuldade econômica e a guerra civil não permitiram que se criassem a quantidade de serviços públicos que eram necessários. Além disso, tratava-se de um país extremamente atrasado em relação aos aspectos morais e culturais, sendo muito difícil quebrar as resistências do preconceito.

Essas arcaicas ideias só poderiam mudar com a implementação de novas práticas, mas sua concretização não foi possível, pois o stalinismo enterrou as recentes conquistas das mulheres. O governo stalinista passa a fazer uma extensa propaganda a favor da família nos moldes burgueses. Assim, estimula-se que a mulher volte a assumir seu papel de mãe e dona do lar. Isso não se dá simplesmente por questões ideológicas, mas de fundo tem uma base material. Primeiramente, deve-se considerar que a situação econômica da União Soviética era bastante precária, e, como nos ensina Trotsky, “a verdadeira emancipação da mulher é impossível no campo da ‘miséria socializada’”.

Então, para não ficar tão evidente essa miséria, para não gerar descontentamentos ao usar os serviços públicos que se tornaram de péssima qualidade (como nas lavanderias públicas que as roupas saiam rasgadas ou eram roubadas), para não sentir falta de serviços que antes existiam (creches foram fechadas ou tiveram seu horário reduzido), as tarefas de subsistência e cuidados com as crianças voltaram a ser função das mulheres, e, assim, o Estado se viu livre desses compromissos. O que se passou aqui é o mesmo que acontece no capitalismo, para se manter privilégios de uma pequena parte da sociedade é necessário explorar ao máximo a outra parte. O trabalho doméstico realizado pela mulher tira do Estado a responsabilidade por esses serviços e, no caso da União Soviética, a burocracia se beneficiava enormemente dessa situação.

Dentro dessa mesma lógica, o aborto foi colocado na ilegalidade novamente. Faz parte do discurso em prol da família burguesa a supervalorização da ideia de que ser mãe não é um direito, mas um dever. Trotsky nos conta que Solz, membro do Supremo Tribunal Soviético, “justifica a proibição do aborto dizendo que a sociedade socialista não conhecendo o desemprego, ela, a mulher, não pode ter o direito de rejeitar ‘as alegrias da maternidade’”. E, então, Trotsky rebate dizendo que “eles esquecem visivelmente que o socialismo deveria eliminar as causas que levam a mulher ao aborto e não fazer intervir a polícia na sua vida íntima para lhe impor as ‘alegrias de ser mãe’”. De qualquer forma, o que vemos aí é, novamente, a desresponsabilização do Estado pela saúde física e mental da mulher, já que, ao tornar o aborto ilegal, o Estado não necessita mais garantir o procedimento em seus hospitais. Retomam-se as velhas ideias moralistas e abandonam-se as mulheres à própria sorte, em nome dos privilégios da burocracia.

Outro ataque importante às conquistas das mulheres foi tornar o divórcio cada vez mais difícil. O divórcio passou a se dar apenas mediante pagamento. Assim, podemos imaginar que, como qualquer sociedade fundada no ideário patriarcal, as mulheres por ganhar menos do que os homens, quando ganhavam, tinham menos possibilidades em escolher se divorciar. De qualquer forma, divorciar passa novamente a ser um privilégio de quem tem mais dinheiro. Dessa forma, impondo limites objetivos, impulsiona-se o retorno da economia familiar, enquanto se elimina a possibilidade da coletivização da educação, dos cuidados em saúde e do trabalho doméstico.

Tal retomada dos antigos valores foi tão brutal que outros imensos retrocessos foram impostos, como a volta da criminalização da prostituição e da homossexualidade. No entanto, sabe-se que, no caso da prostituição, esta cresce na mesma proporção que a pobreza e o abandono das mulheres. Novamente as mulheres são criminalizadas por sua própria marginalização.

Tudo isso traz muitos ensinamentos para as organizações da esquerda. Como o próprio Trotsky disse, “onde há privilegiados, há párias”. Isso é uma regra não apenas para o capitalismo, não apenas para o stalinismo, mas para qualquer espaço em que se mantenham os privilégios. Por isso, as organizações da esquerda não podem sustentar dentro de sua militância os privilégios dos grupos que já são privilegiados em nossa sociedade e/ou criar novos tipos de privilegiados.

Isso traz inevitavelmente distorções como pudemos observar com os conservadores da época de Marx, com os reformistas do período do sufragismo, ou com o stalinismo. A esquerda que reivindica para si a estratégia revolucionária não pode se parecer com nenhum dos tipos anteriores. A história já nos ensinou que qualquer alternativa anterior nos leva a caminhos bem diferentes de uma sociedade realmente igualitária. Privilégios sempre dividem!

Portanto, não desdenhemos as mulheres como os conservadores fizeram, não nos utilizemos do machismo para adquirir supostas vantagens para a luta como propunham os reformistas, não digamos que a batalha contra o machismo é coisa para realizar apenas quando as condições materiais forem totalmente favoráveis, como fizeram os stalinistas. É verdade que somos produtos do nosso contexto atual. No entanto, nos propomos a não sermos reprodutores deste atual contexto, mas sim transformá-lo completamente. Para tal, devemos começar sendo coerentes e, mesmo que seja difícil, ter atitudes condizentes com as transformações que pretendemos fazer.

Se for verdade que a sociedade futura contém elementos da sociedade passada, pelo menos os materialistas-dialéticos devem concordar que a sociedade atual já possui elementos da sociedade futura. E, no presente, o espaço que tem por obrigação e necessidade de produzir e reproduzir os novos elementos da sociedade futura é, sem dúvida nenhuma, a esquerda.

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