Conjuntura da luta das mulheres contra a opressão

Nos dias atuais temos visto que as mulheres têm saído às ruas em vários estados para manifestar se contra o PL 5069, de obra do Cunha, com gritos de “Fora Cunha” e “Barrar a PL 5069”, infelizmente não conseguimos avançar no debate a fim de que fique compreendido que Dilma também merece ser rechaçada, as ilusões das massas ainda estão mantidas, e as ilusões das mulheres, por Dilma ser uma mulher, também é um pilar que tem se mantido forte e ainda será necessário muita paciência militante para desfazer estas percepções ilusórias e sem análise aprofundada do que realmente Dilma representa.

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O PL 5069 só para dar uma situada, é uma das partes do estatuto do nascituro, não conseguiram passar o estatuto na época e resolveram desmembrá-lo para que fosse aprovado com mais tranquilidade, para nós, é muito óbvio isso. Com este PL, mulheres vítimas de violência sexual, para serem atendidas deverão antes fazer um B.O obrigatoriamente.

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Junto com o coletivo feminismo sem demagogia pude acompanhar de perto como se dá o aborto legal no Hospital Perola Byington, que é referencia em aborto legal, na época, meados de 2013, liguei para lá e fui orientada de que era necessário fazer o B.O apesar de não ser o que a lei diz, porém alguns médicos parecem negar se a fazer o aborto se não houver documentação policial do fato. Na época, como precisamos de ação rápida devido ao avançado tempo de gestação da vitima resolvemos nem discutir, e apenas fazer o Boletim de Ocorrência, para, além disso, existe toda uma equipe multidisciplinar para avaliar o caso da mulher vitima de violência sexual, o aborto não é realizado imediatamente, ela passa por psicólogos, assistente social que depois com a junta médica, com posse de exame de ultrassom que atesta se a idade gestacional esta dentro do tempo permitido para realização do procedimento, eles decidem se marcarão ou não o mesmo. (O tempo permitido para realizar o aborto é até 12 semanas ou até 500 gramas).

Este tipo de exigência, tal como fazer Boletim de ocorrência antes de ser atendida fará com que muitas mulheres deixem de denunciar os estupros, por variados motivos que vão desde o medo de ir à delegacia e serem esmagadas emocionalmente com perguntas que tratam a vitima como culpadas pela agressão que sofreram (Que roupa você estava vestindo? Por que estava neste lugar? Por que confiou na pessoa? Foi de livre e espontânea vontade com a pessoa até o lugar? Entre outras), até medo da ameaça da morte que por ventura receberem se denunciarem, ou tenham uma gestação indesejada e sofrida física/ emocionalmente, ou recorram a abortos clandestinos que sabemos que é grande causa de morte entre mulheres pobres.

Mas o PL não se contenta apenas com isso, fala também de forma vaga a respeito de substâncias abortivas, o PL da à alternativa aos médicos para que não informe as vítimas de violência sexual a respeito de seus direitos, afinal hoje a lei torna legal o aborto em casos de gravidez oriunda de estupro. O PL fala que as pacientes só poderão receber medicamentos não abortivos, o que fica a critério do médico decidir o que é ou o que não, sem critério, ou melhor, colocando a mulher a critério do machismo, a critério do conservadorismo e religiosidade do profissional que a atender e também propõe pena de seis a dois anos de reclusão a quem “induzir, instigar ou auxiliar”a gestante que deseja abortar. A venda ou oferta de substâncias que provoquem o aborto também invocam a possibilidade de prisão.

Sem dúvida, depois do Estatuto do Nascituro este é um dos maiores ataques aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres vistos desde a volta da democracia. O projeto deve ainda ir ao plenário da Câmara e depois ao Senado.

O PL 5069 é altamente fundamentada em conceitos religiosos, segundo Cunha seus eleitores querem este tipo de proibição a cerca do aborto, seus eleitores são pessoas religiosas e conservadoras, pessoas que passam por cima de provas científicas, desejando submeter todos os demais a uma visão religiosa da vida que não somos obrigadas a tolerar, a pregação religiosa e sua visão deve manter se restritas para aqueles que professam a mesma fé, o estado é laico e deve manter se laico.

Negar a anticoncepção de emergência (AE) como medida crítica na assistência à violência sexual é de um retrocesso sem precedentes, existe ampla evidência científica que sustenta que a AE não atua após a fecundação, não altera a receptividade do endométrio, não prejudica a implantação do embrião ou resulta em sua eliminação precoce. A pílula do dia seguinte não é abortiva pois ela não impede a gravidez caso seja tomada depois da concepção (junção entre o óvulo e o espermatozoide). O mecanismo de ação dela é explicado pelo atraso da ovulação, impedindo assim a liberação do óvulo e o encontro deste com o espermatozoide. Logo a decisão de não administrá-la a paciente com argumento de ser abortivo é qualquer coisa menos cientifico. Negando a AE a mulher vitima de violência sexual, estaremos condenando o uso de um mecanismo que tem índice de efetividade médio de 80%, ou seja, elimina a possibilidade em média de quatro de cada cinco gestações decorrentes da violência sexual. Sua eficácia é superior a 99% quando empregada nas primeiras 12 horas da violência sexual. Difícil paradoxo, pois querem negar o aborto e querem negar os métodos que evitam o aborto.

O Cenário

Passamos por todos estes ataques, mas, não sem notar o silêncio perturbador de Dilma, que como mulher mantém se afastada de todo este debate, e este silêncio é uma declaração absoluta de que ela não esta do nosso lado. Dilma desde a carta ao povo de Deus comprometeu-se com os setores reacionários, conservadores e religiosos a não tratar do tema da legalização do aborto em seu governo, mesmo sabendo que negar-se a legalizar o aborto seria assinar a sentença de morte de milhares de mulheres pobres, da classe trabalhadora, periféricas e de esmagadora maioria negras. Dilma não fala sobre a legalização do aborto em seu governo e não manifesta se contra os ataques que as mulheres recebem da bancadas religiosos do congresso, Dilma não esta lá para nos representar. É muito importante que as mulheres entendam isso, que a nossa presidenta, apesar de ser mulher, não está empática com nossos dramas e nossas perdas.

O PL nos sentencia a gravidez indesejada, enquanto nos negam os direitos á maternidade plena.

Sempre bom recorrer ao que, entre outras avaliações, fez com as mulheres votassem em Dilma para presidenta, ela utilizou – se de promessas que beneficiariam as mulheres, porém não cumpriu, entre estas promessas estão prometidas 6000 mil creches, estas apenas 786 foram entregues. Não é difícil encontrar reclamações em bairros periféricos, como Grajaú, por exemplo, a respeito da inexistência de vagas em creches e a demora absurda para se conseguir uma vaga, impossibilitando as mulheres de voltarem de retomarem suas vidas profissional e escolar após o período de licença maternidade.

Mas não para por ai, no turbilhão de ataques aparece o Governador de São Paulo com tal reorganização escolar, uma medida arbitrária, autoritária, que não tem consenso entre pais, alunos, professores e Estado. A medida não tem a menor preocupação com os problemas que isso irá causar aos pais e mães dos alunos, aos alunos que já são trabalhadores e necessitam do horário noturno, aos professores que terão de atender salas superlotadas, algumas escolas já se fala em até 80 alunos por classe.

A luta das mulheres contra Cunha e a luta dos jovens contra reestruturação da educação promovida por Geraldo Alckmin são lutas que se entrelaçam, dos dois lados há mulheres perdendo direitos, com Cunha temos ataques a nossos direitos reprodutivos, com Alckmin temos a educação sendo precarizada e dificultada em acesso as jovens da classe trabalhadora, em 2012, 26,6% das Mulheres brasileiras entre 18 e 24 anos deixaram a escola antes do tempo.

Só para constar: É no universo de jovens de 15 a 17 anos que se encontram os gargalos do sistema educacional. A taxa de evasão altíssima foi estudada pela UNESCO que concluiu que mais de 50% dos jovens que evadem do ensino médio tem o seguinte perfil: negros, oriundos de famílias chefiadas por mulheres e com renda per capita inferior a 2 salários mínimos. Abandonam os estudos para se dedicar a ajuda no sustento da família. Não por coincidência, este é o mesmo perfil dos jovens vítimas de homicídios na periferia.

Enquanto somos atacadas por Cunha, que quer tirar de nós o direito de decidir ter um filho ou não ter um filho, temos Alckmin nos punindo por ter filhos e por precisar trabalhar, numa idade em que os filhos dos ricos somente estudam, se quisermos estudar teremos que nos esforçar o triplo, indo a lugares longínquos para assistir aula, e nos virando a nossa própria sorte.

  • As lutas devem unificar se!
  • É pela vida das mulheres é pelo direito ao ensino público de qualidade das mulheres!
  • É pelo direito a assistência do Estado ás mulheres!
  • Por mais creches, por creches dentro das escolas para as estudantes que são mães, as que QUISEREM SER MÃES.
  • Intensa campanha de prevenção á gravidez para evitar, e Aborto legal para não morrer!

Site pesquisado

Aborto e violência sexual. http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=S0009-67252012000200015&script=sci_arttext, acesso em 13/11/2015.

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