A abolição da Família e a Libertação da mulher

“Quais são as bases da família atual, da família burguesa? O capital, o ganho individual. Em sua plenitude, a família só existe para a burguesia, mas encontra seu complemento na supressão forçada da família entre os proletários e a prostituição pública.” Marx & Engels – Manifesto do Partido Comunista

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Família

Sempre que o assunto é maternidade ou educação dos filhos, amor, casamento, formatos de relacionamento, existe uma enorme resistência das mulheres em compreender que muito do que vivemos hoje faz parte de um aparato ideológico para nos manter submetidas a construções opressivas regidas pelo machismo e patriarcalismo, uma delas é a família nuclear monogâmica.

Quebrando o mito de que esta configuração da família é baseada no amor

A família nuclear monogâmica nasce junto com a propriedade privada dos meios de produção com a função de dar ao homem a garantia de que os herdeiros para quem ele deixaria suas riquezas eram filhos legítimos dele. Antes da instituição da família como é conhecida hoje a uniões eram regidas pelo casamento em grupos, verificando-se união por pares, onde a mulher e o homem mantinham um parceiro fixo, porém com liberdade para ter quantos outros parceiros quisessem. Nesta formulação somente a mulher poderia certificar – se de quem era o filho, o direito [de reconhecimento] era materno. (Engels, 1884)

Os casamentos foram passando por um refinamento com o passar do tempo, deixando assim homem e mulher de assumir uma relação por afinidades, sentimentos e atração mútua. Foi instituído assim o casamento por “Compra” e por “rapto”, aliás, este último, dá origem à palavra “Rape” que vem de Rapere, tomar a força ou raptar, traduzido do inglês para nosso idioma, significa “estupro”. “O estupro foi originalmente definido como o rapto de uma mulher contra a vontade do homem sob cuja autoridade ela morava.” (John, 2013). A mulher passa a ser coisificada, o estupro passa a ser mencionado, ele ocorre tanto dentro do matrimônio realizado contra a vontade da mulher, quanto nas formas descritas anteriormente (compra e rapto) e também é caracterizado quando as mulheres cediam a atividade sexual sem permissão de suas famílias e comunidade. Nasce também a vigília da sexualidade da mulher, por toda sociedade.

A Pré-monogamia pretendia eliminar a possibilidade de casamentos consangüíneos, o que impediria o nascimento de crianças com problemas de saúde e má formações, de fato este tipo de formação na época, longe do acesso cientifico que temos hoje e conhecimento disseminado, providenciou seres humanos mais saudáveis. Mas para isso a mulher foi forçada a condição monogâmica, onde apenas ela era submetida a esta condição, juntamente com a monogamia, nasce seus complementos: o adultério e a prostituição largamente utilizada pelo homem, não descartando, porém, a possibilidade do adultério feminino que mostrava uma resistência a imposição e subjugação.

As mulheres como podemos observar no desenrolar desta transição não aceitaram facilmente a monogamia, tanto que é relatado que todo tipo de violência foi usada para submetê-las, e ainda assim, não havia garantias que não fosse o isolamento total da mesma, que desse ao homem certeza absoluta da paternidade, tanto que a lei constituiu para fins de livrar o homem deste “infortúnio”, que todo filho gerado durante o casamento, seria tido como filho do marido. Os casamentos arranjados também se tornam um mecanismo para manter pessoas com posses unidas, aumentando assim as riquezas e fazendo manutenção dos meios de produção nas mãos dos mesmos grupos. Como podemos notar monogamia e amor nunca estiveram relacionados, a instituição deste tipo de relação sempre foi alicerçada em interesses.

Não fica difícil imaginar que tipos de situações geraram a monogamia, casamentos por rapto, por compra, por arranjo, mulheres entregues como produtos a homens desconhecidos, sexo não consentido, estupro, violência, toda forma de mecanismos machistas foram desenvolvidos para submeter à mulher a este tipo de instituição.

A Família Monogâmica

Engels nos explica em a Origem da Família, da propriedade privada e do Estado, que com a invenção da propriedade privada dos meios de produção, e o desenvolvimento gradual dos excedentes de produção (na forma da agricultura e da domesticação de animais) foi criado uma sociedades de classes precoce, que, por sua vez, lançou as bases para o unidade familiar monogâmica. 

De acordo com Engels, a produção de um excedente de alimentos, tornou a sociedade capaz de sustentar uma minoria de seres humanos que se libertaram do trabalho penoso e diário. Assim nasceu a sociedade de classes, pois, esta minoria passa a subjugar a maioria que passa a lhe prestar serviços. Esta minoria mantinha seu domínio através do controle do excedente de produção. Isto levou à emergência de um poder armado, o Estado, bem como herança através da família.

O primeiro antagonismo de classe porém, segundo Engels, se dá entre o homem e a mulher, ela que antes era companheira do homem no trabalho, passa a ser relegada as tarefas domésticas enquanto o homem domina a produção dos alimentos no campo, e quando torna-se possível gerar um excedente, este fica nas mãos do homem, que assume um poder econômico sobre a mulher. Neste momento o direito materno é abolido e substituído pelo “direito do pai”, uma transformação que marcaria a história do gênero feminino para até os dias de hoje, levando a redução dos multiplos parceiros para ligações apenas dos pares monogâmico, no que Engels chamou de “A derrota histórica do gênero feminino”. (Engels,1884)

 A família tal como esta configurada hoje trata-se de invenção que serve apenas a burguesia (1), pois ela serve de geradora de herdeiros para os bens dos burgueses, mantendo as riquezas acumuladas nas mãos das mesmas famílias e serve de reprodutora de mão de obra para os empreendimentos dos burgueses, que se utilizam das famílias dos trabalhadores. Nos dois casos a mulher é explorada, relegada a papel de reprodutora, a coisificação da mulher esta no cerne da família burguesa.

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“As declamações burguesas sobre família e educação sobre os vínculos sublimes entre pais e filhos, tornam-se cada vez mais repugnantes pela ação da indústria moderna: os laços familiares dos proletários são destruídos e as crianças são transformadas em meros artigos de comércio e instrumentos de trabalho.” (Marx & Engels,1848)

O louvor da família através de todos os mecanismos de disseminação de informação trata-se de ideologia burguesa sendo infiltrada em nossas cabeças e nos levando a reproduzir idéias que favorecem a classe dominante de forma naturalizada, como se aprisionados num eterno paradigma do sempre foi assim, mas como pudemos ver, nem sempre foi assim.

“Na família, o marido representa a burguesia e a esposa o proletariado” (Zetkin,1896)

Os homens reproduzem em casa a ideologia do patrão para com sua companheira, tratando a como sua empregada, assim como ele é tratado no ambiente de trabalho. Ele pensa que se beneficia da exploração de sua companheira através do trabalho não remunerado que ela produz para família. Mas quem se beneficia disso é o capitalista que não precisa preocupar se com a manutenção do trabalhador e com a produção dos novos operários que a família proletária fornece ao mercado.

Para nós da classe trabalhadora não faz sentido nenhum mantermos nos fixados neste modelo de família que não nos favorece em nada, mas nós a mantemos por que somos invadidos diariamente com a ideologia burguesa do louvor da família tradicional. Afinal para eles, o desmantelamento deste modelo, significa um declínio nas suas manobras e mecanismos de lucro. Não é a toa que as classes mais abastadas são conservadoras e apóiam políticos reacionários tal como Bolsonaro, Marcos Feliciano e outros que representam a burguesia, que estão lá para barrar propostas que possam interferir no modelo de família tradicional, há pouco tempo fomos informados de que família trata-se apenas da união entre homem e mulher, invalidando assim todas as outras formas de composição familiar.

A aceitação do machismo e naturalização do machismo esta entranhada a ideologia burguesa, afinal, se a mulher estiver submetida à falsa idéia de que somente será feliz se cumprir o ciclo social proposto, a manutenção da família baseada na moral burguesa não definhará, e desta forma, ela se sujeitará a todo tipo de situação, inclusive as violências emocionais e físicas, para manter o que é apregoado como o sucesso da mulher para sociedade: Estabelecer e manter unida sua família, mesmo que tenha que pagar com a vida e com sua infelicidade o preço desta tarefa.

Nós comunistas somos acusadas de desejar abolir a família e sim somos culpadas desta acusação, para nós está ai nesta relação desigual a origem e manutenção da opressão das mulheres, sejam elas proletárias, ou seja, elas burguesas. Nosso plano de ação é libertar todas as mulheres da opressão, independente de sua classe social, e isso não será possível sem libertar a mulher do casamento baseado em interesses econômicos, incluindo – se também a mulher burguesa que é encarada como “simples meio de produção” por seus maridos.

A libertação da mulher só será possível com a superação do capitalismo rumo a sociedade socialista, onde a criação dos filhos terá apoio irrestrito do Estado, com ambientes prontos a acolher as crianças de todas as idades, e haverá pessoas especializadas, assalariadas responsáveis pelo trabalho deixando de ser uma atividade não assalariada cumprida pela mulher. Na sociedade socialista haverá refeitórios comunitários que libertarão a mulher da cozinha, lavanderias coletivas, todo aparato necessário para que homem e mulher unam-se se quiserem, baseados na atração mútua, no amor-camaradagem, e não interesses e dependência. E caso alguém diga que estamos falando de uma utopia, tudo isso foi feito no pós revolução de outubro na União Soviética.

“As mulheres soviéticas conquistaram, antes dos países capitalistas mais avançados, o direito ao divórcio, ao aborto, a eliminação do poderio matrimonial etc. Na Rússia pós-revolução, as mulheres e os homens tinham igualdade de direitos perante as leis. A mulher foi introduzida na economia social, no poder legislativo e nos postos de governo. Tiveram acesso as instituições educacionais e aumentaram sua capacidade profissional, social e intelectual. Foram criadas cozinhas, restaurantes e lavanderias comunitárias, além de creches e escolas para crianças. O esforço era para por em prática o programa comunista de transferir para a sociedade as funções educativas e econômicas da família, que até então recaiam sobre a mulher. Era parte fundamental do programa da revolução libertar a mulher da fadiga e da escravidão doméstica e do estado de submissão ao homem, para que pudessem desenvolver plenamente seus talentos e suas inclinações. ” (Gadelha,2012)

E desta forma temos muito claro, como dizia Zetkin, que:

“Apenas a sociedade socialista irá resolver o conflito que hoje é gerado pela atividade profissional das mulheres. Uma vez que a família como uma unidade econômica irá desaparecer e seu lugar será tomado pela família como uma unidade moral, as mulheres terão igualdade em direitos, igual em criatividade, será companheira de frente de seu marido; sua individualidade poderá crescer no mesmo tempo e ela cumprirá suas tarefas de esposa e mãe da melhor forma possível.”

Observação:

(1) Burguesia/Burguês: Classe dos capitalista modernos. Entende se por burguês o patrão, aquele que compra a força de trabalho de alguém pagando lhe um salário. O burguês é o dono dos meios de produção, por exemplo, dono de uma fábrica de carros, a fábrica é dele, o maquinário é dele, os trabalhadores são parte das aquisições dele, como se fossem parte do maquinário.

(2) Proletariado/Proleário: Classe dos trabalhadores. Os proletários são os trabalhadores, eles não têm posse dos meios de produção e para sobreviver precisam vender sua força de trabalho recebendo do burguês/patrão um salário que garantirá sua sobrevivência.

Bibliografia

  1. Smith, Sharon. O marxismo, o feminismo e a luta pela libertação, 2013. Disponível em: <http://socialistworker.org/2013/07/10/marxism-feminism-and-womens-liberation>.
  2. Marx, Karl e Engels,Friedrick. Manifesto do Partido Comunista, 1848.Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/manifestocomunista.pdf>
  3. Engels, Friedrick. A origem da família, da propriedade privada e do Estado, 1884. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_engels_origem_propriedade_privada_estado.pdf>.
  4. Gadelha, Cilene. Lenin e a questão da mulher, 2012. Disponível em: <http://www.pstu.org.br/conteudo/l%C3%AAnin-e-quest%C3%A3o-da-mulher>.
  5. John, Maya. Classe social e violência sexual: Rumo a uma compreensão marxista do estupro. 2013, Disponível em: <http://radicalnotes.com/2013/05/08/class-societies-and-sexual-violence-towards-a-marxist-understanding-of-rape/>.
  6.  Zetkin, Clara. Apenas junto com as mulheres proletárias o socialismo será vitorioso,1896. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/zetkin/1896/10/16.htm>.

 

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