A História da Policia Militar explicando a quem ela serve

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Por Gleide Davis e Verinha Kollontai

A Policia Militar tem figurado casos de violência contra cidadãos e estes casos têm ganhado grande repercussão nas redes sociais, nas mídias virtuais e até mesmo em alguns noticiários televisivos. Os casos são os mais variados, em todos eles, a mídia noticia como se a policia tivesse agido de forma acidental, tirando das costas dos policiais militares a culpa pela morte e agressões a cidadãos, numa tentativa de esconder para que serve e a quem serve a Policia Militar.

Em 2013, o Anuário de Segurança Publica confirmou que para cada dez mortes violentas evitáveis no mundo em 2012, uma ocorreu no Brasil. O perfil dos homicídios no Brasil é caracterizado especialmente por homens negros, jovens e pobres. Segundo o IPEA para cada 100 mil habitantes, contabiliza de 36 mortes de pessoas negras enquanto pessoas “não negras” contabilizam se 15,2%. Além disso, temos a maior população carcerária do Brasil, os presos são em sua maioria jovens com idade entre 18 e 29 anos, 61% são negros e pardos, ou seja, o trabalho da policia e da justiça brasileira tem sido feito contra um grupo especifico da nossa população e não é contra os ditos “não negros”. A impunidade é reconhecidamente um direito reservado para os ricos e brancos, para negros, pobres e periféricos, resta à morte informal ou o sistema prisional e toda sua barbárie.

Luana, Vânia, Claudia, Amarildo… A lista é enorme. Todos mortos pela policia, todos negros, pobres e periféricos.

A quem a Policia serve?

A Policia militar serve à classe dominante, existe para a finalidade de proteger aos ricos, o seu Estado, os seus símbolos de poder, o seu regime, que no caso do Brasil é a democracia burguesa.

O próprio histórico da policia militar mostra para que foi criada. A Policia Militar não foi criada na época da ditadura como muitos pensam, ela foi criada no século 19 quando Dom João VI chegou ao Brasil, tendo a Guarda Real de Policia de Lisboa permanecido em Portugal, foi necessário a criação do seu equivalente por aqui. Já tinham uma estrutura militarizada desde sua criação com companhias de infantaria e cavalaria. A Função da policia militar era desde sua invenção a proteção da classe dominante, que naquele período eram monarcas e nobreza, contra aqueles que de alguma forma insurgissem contra eles colocando em perigo seus privilégios.

No período da ditadura o que acontece é uma reestruturação da Policia militar que passa a ser subordinada ao exército. As policias militares estaduais, desta forma, passaram a ser comandadas por oficiais do exercito e foram usadas como arma de combate a todos que levantavam se contra a ditadura. Existe aqui a continuidade da razão pelo qual ela foi criada, a proteção da classe dominante, do seu Estado, dos seus privilégios, e para isso esteve e ainda está autorizado uso de treinamento militar para combater civis que rebelam se contra o sistema, como se fossem inimigos. De lá para cá, nada mudou a não ser a quem se subordina a Policia Militar, que agora reporta – se diretamente ao Governador do Estado.

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No Estado de São Paulo o autoritarismo é motivo de orgulho para a corporação, no brasão que a representa existem 18 estrelas. Você sabe o que significa estas estrelas? Vou te contar: golpe militar de 1964 (chamado “Revolução de Março”) e a repressão à revoltas popula­res, como à greve de 1917 e o massacre de Canudos. Como você pode perceber, momentos “memoráveis” em que a classe dominante conseguiu esmagar revoltas contra seu sistema injusto e excludente. A força policial é um instrumento da burguesia, fundamental, para conter os jovens e trabalhadores que se insurgem contra ela.

REPRESENTATIVIDADE – A presença de indivíduos de grupos oprimidos dentro da corporação 

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Manifestantes NEGROS falam com policiais NEGROS, presentes a manifestação por morte de jovem NEGRO pela Policia norte americana.De que lado eles, os policiais, estão?

Mesmo com mudanças na ementa de leis do código penal brasileiro que teoricamente protegem a moral física e psicológica das mulheres, o número de casos de violência contra a mulher aumentou nos últimos anos; entre N fatores estruturais que influenciam a ocorrência, muitos casos noticiados mostram que já haviam uma grande número de registros de boletim de ocorrência por parte das vítimas; mostrando uma clara apatia e falta de efetividade no treinamento desses ditos “profissionais” para receber mulheres vítimas de crimes em especifico.

Outro gritante aspecto da polícia militar é a responsabilidade pelo genocídio da população negra nas periferias não só brasileiras, mas do mundo inteiro. Vemos casos de pessoas negras que foram assassinadas por abuso de poder de um policial; que tiveram suas vidas ceifadas por estarem segurando objetos como pipoca, ferramentas, etc; policiais que alegam que crianças de 10 anos (o menino Eduardo) os assustaram e por isso atirou “sem querer”; quantos jovens e crianças brancas de classe média são assassinadas diariamente por algum desiquilíbrio ou confusão mental de um policial? Segundo o mapa da violência de 2013, morrem 153% mais negros do que brancos vítimas de violência no Brasil, negros são 71,4% nas vítimas de homicídio.

Temos claramente uma separação de classes ditadas por raça no país, e quem aclama essa separação fazendo o trabalho sujo por meio da força amada, é a polícia militar. Os números de violência contra a mulher, contra a população negra e contra a população LGBT só cresceram nos últimos anos, mesmo que a PM registre um aumento significativo de indivíduos negros e mulheres no seu corpo de funcionários, mesmo com políticas de apoio as mulheres e com um forte apelo de movimentos sociais para pressionar o estado a mudar leis criadas na pós ditadura que só beneficiam os indivíduos que não precisam de leis, porque a sua posição social e poder monetário os colocam acima delas.

“Militantes sagram, denunciando a injustiça seletiva

Que criminaliza, condena, dizima a população empobrecida

A Síria se assustaria com 8 carros funerários

Saindo do mesmo bairro, no mesmo horário

Em uma semana os protetores dos “Lords” brancos

Matam mais que a ditadura em 20 anos”

Eduardo Taddeo

Não devemos entregar nossas demandas sociais urgentes ou não, na mão dos instrumentos de poder da burguesia, não devemos nos iludir ao pensar que a representação negra e feminina dentro da corporação militar irá diminuir gradativamente uma demanda de opressões e violências que são de encargo de toda uma corporação que desde o treinamento de iniciação até o percorrer das suas práticas, tem como alvo principal, a população negra, periférica, travesti; que guarda apatia, rechaço e deboche para com a violência contra a mulher e salvaguarda a vida da população classe média, mesmo que essa cometa os mesmos crimes que qualquer cidadão periférico.

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