O feminismo e a cláusula de Barreiras.

O que temos a ver com isso?

2016-04-28

O feminismo é uma luta política que muitas vezes apresenta se desconectado das situações que se apresentam. Aparentemente o movimento só se une em volta de ataques diretos às mulheres sem perceber que existe entre linhas de processos que nos atacam de forma embutida e mascarada. É importante saber que qualquer ataque a democracia, qualquer cerceamento, silenciamento político, é um ataque também a nós todas, afinal deixamos de ter contato com opções e propostas que podem nos beneficiar e jogar do nosso lado e possa de quebra ressaltar e beneficiar conservadores que usarão tudo que estiver a seu favor para nos retirar direitos.

A clausula de barreira é um trâmite político que deve estar sobre nossas vistas.

A partir destas eleições esta em vigor a tal Clausula de barreiras que vem sendo tão falada nos últimos dias. A cláusula é prevista pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/95).

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Do que se trata?

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Apenas terão pleno funcionamento parlamentar os partidos que obtiverem o mínimo de 5% dos votos para deputado federal no país e 2% em pelo menos nove estados. Os partidos que não cumprirem tais exigências não poderá eleger líderes na Câmara dos Deputados, formarem bancadas, participar da composição das mesas e indicar membros para comissões. Também perderão direito à maior parte dos recursos do fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita.

A Lei foi proposta com a falsa intenção de combater legendas de aluguel, porém a verdadeira motivação é de perpetuar no poder os mesmo partidos, esta clausula na verdade cria verdadeiros monstros conservadores travestidos de partido, fruto da junção de partidos menores com os maiores, fortalecendo partidos reacionários.

A cláusula de barreiras não cumpre a função de combater partidos de alugueis, o PMDB apesar de ter uma representação expressiva é também um partido de aluguel e não será afetado. E a idéia proposta de que isso combateria os corruptos não passa de história para boi dormir, afinal 35 dos 72 parlamentares envolvidos no escândalo dos sanguessugas e 13 dos 19 mensaleiros estão nos grandes partidos, que cumprem as metas da cláusula.

A eliminação da clausula de barreira é uma vitória democrática dentro dos marcos da democracia burguesia.

Em outros períodos da nossa história política esta famigerada cláusula apareceu também, porém, desde 1988 estamos livres dela, que vigorou em épocas diferentes, cumprindo diferentes requisitos para participação das eleições:

Em 1950, o Código Eleitoral previa que o partido que não conseguisse fazer um representante no Congresso Nacional ou não alcançasse pelo menos 50 mil votos teria seu registro cancelado.

Nos tempos da ditadura, a regra endureceu. A Constituição de 1967, no artigo 149, inciso VII, estabelecia a extinção dos partidos políticos que não atingissem: a) 10% dos eleitores votantes na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, distribuídos em 2/3 dos estados, com o mínimo de 7% em cada um deles; b) 10% de deputados em pelo menos 1/3 dos estados; c) 10% dos senadores. A intenção era evitar a existência de partidos políticos contrários ao regime militar.

A cláusula de barreira volta a ser fomentada no governo de FHC, trazendo para nós um retrocesso a um período autoritário,resgatado diretamente do período mais antidemocrático da nossa história: A ditadura militar. Para ilustrar o cenário, em 1982, o PT elegeu oito deputados federais e 1,7% das cadeiras da Camara dos deputados. Se na época houvesse esta lei,não passaria na cláusula e nunca teria chegado onde chegou.

A Clausula de barreiras nada mais é do que uma forma de impedir que fortaleça se os partidos ideológicos como PSTU e PCB e apesar de terem votado a favor da Clausula de barreiras, até o PSOL esta sendo barrado de expor suas idéias em debates televisivos, com o é o caso da BAND, com base nesta lei. É importante ressaltar a grande traição do PSOL a esquerda, um jogo sujo para tirar do pário os partidos com menos representação e obrigá-los ou a exclusão ou aliar se a ele. Porém, nem tudo deu certo ao PSOL, não alcançaram a meta de uma grande adesão dos partidos em coligações que o fortalecesse e ainda perdeu espaço com base na lei que os parlamentares deste partido, juntinhos com Eduardo Cunha, ajudaram aprovar.

A contrário do PSOL que pensou em aproveitar se desta lei para beneficiar – se eleitoralmente, nós acreditamos que todos os partidos devem ter espaço garantido em todas as instancias democráticas a fim de que o povo decida-se qual a melhor opção para administração do país. Questionem-se sempre, por que estão silenciando partidos, obviamente não querem que as pessoas conheçam suas propostas e denúncias. Quem não deve não teme. Abaixo já a cláusula de Barreiras, queremos todos os candidatos nos debates e com igualdade de ação quando eleitos.

A importância para nós feministas do conhecimento de todo este processo é principalmente saber que os partidos que mais nos apóiam em nossas lutas, são os que estão sendo retirados dos espaços de divulgação de seus programas.

 

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