Sobre a Reforma da Previdência, a Greve geral do dia 28 de Abril, a relevância desta luta para as mulheres da classe trabalhadora.

MULHERES,

Quarta – feira, 26 de Abril de 2017, haverá a reunião de um comitê para preparar a greve geral do dia 28 de abril de 2017, sexta – Feira. O chamado a greve pelas centrais sindicais e para combatermos as reformas da previdência e trabalhista, que sem nenhuma duvida atingira de forma muito nociva as mulheres.

O comitê da zona sul será reunido na Rua Miguel Auza, 59, Capão Redondo. Próximo ao metro Capão.

A ultima reunião foi em 19 de Abril e recebeu militantes de algumas organizações e independentes, além de um surpresa genial, muitos alunos de escolas das redondezas saíram da sala de aula e foram para a rua ter uma aula de cidadania, de luta pelos seus direitos.

O QUE ISSO TEM A VER COM AS MULHERES?

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Limitar a discussão ao fato de que Temer e seus lacaios querem equiparar a idade mínima das aposentadorias entre homens e mulheres é uma forma de usar o machismo para encobrir problemas muito mais profundos, enquanto os homens e mulheres perdem se nesta discussão, que e proposital o que esta acontecendo:

  1. A imposição de uma idade mínima para aposentadoria
  2. O fim da aposentadoria por idade
  3. O fim da aposentadoria especial para professora e trabalhadores rurais
  4. O fim da possibilidade de acumular a aposentadoria com a pensão por morte e a desvinculação dos benefícios previdenciários ao salário mínimo, entre outras modificações.

De fato atinge a classe trabalhadora como um todo, contudo, o ataque mais brutal será sobre as mulheres devido a nossa condição na sociedade machista que já e inferiorizada, que não esta em posição de equidade, e dizer que isso não é problema da previdência resolver, e uma total falta de sensibilidade e coerência, pois que se o capitalismo se pauta no machismo para nos relegar a mercado de reserva, com os piores salários e posições, a previdência deve sim nos reparar pela nossas duplas e triplas jornadas.

Os argumentos para que passe estes taques sobre nos são argumentos machistas e que tratam nossa situação com uma total falta de conhecimento. Dizem muitas coisas, entre elas:

Que as mulheres estão vivendo mais que os homens e, se aposentando mais cedo tendem a “custar” mais para a previdência;

  1. A de que quando a diferenciação foi implementada, as mulheres compunham uma parte muito pequena da força de trabalho e por isso o impacto na previdência era pouco significativo;
  2. A de que a tecnologia reduziu o tempo dos afazeres domésticos das mulheres;
  3. E até mesmo de que a ampliação da participação na força de trabalho leva “naturalmente” à redução das desvantagens em termos de remuneração e condições de trabalho;

Tudo balela, este tipo de argumento deseja apenas suscitar o machismo dos nossos companheiros de classe homens, para que nos dividamos, e sejamos menos fortes no combate as mudanças que aprofundarão ainda mais as diferenças sociais entre homens e mulheres, levando as mulheres ao poço da miséria com mais eficácia e a dependência financeira dos homens, que alias, e um dos motivos mais evidentes do por que as mulheres permanecem tanto tempo em relacionamentos abusivos e sofrendo violência domestica.

O capital lucra enormemente com os trabalhos não remunerados que as mulher  realiza para a burguesia: Lavar, passar, cozinhar, cuidar dos filhos… São apenas algumas das situações onde a mulher usa sua força de trabalho para garantir a manutenção de si mesma como trabalhadora, de seu companheiro, seu pai, seus irmãos, filhos, estes serviços ditos como cuidados a família nada mais são do que trabalho escravo que a mulher presta ao capital. A mulher que terceiriza este serviço, usa o próprio salário para manutenção de trabalhadores que servem a burguesia. Ou seja, trabalhamos no lar para sermos capazes de vender nossa força de trabalho a burguesia e para que nossos parentes homens, sejam também.

Outra balela que estão contando e que não se confirma e de que a aposentadoria antecipada das mulheres e uma das causas do rombo da previdência. Primeiro que se existe um rombo na situação financeira não é culpa das mulheres e sim de uma quadrilha muito bem organizada e majoritariamente composta por homens que estão roubando há anos o dinheiro publico. Sempre tem dinheiro para ser roubado para abastecer o bolso da burguesia e seus luxos, mas para a classe trabalhadora, o dinheiro é sempre escasso. Salarios defasados, leis trabalhista já retrogradas e insuficientes, mas isso não basta, querem aprofundar nossa pobreza e exploração.

Quebrando Mitos

  1. Primeiro: o mito de que a aposentadoria antecipada das mulheres “custa muito” para a previdência.
    1. Segundo dados da própria previdência social, as mulheres representam 44,3% do total de contribuintes do INSS, entretanto, apenas 33% das concessões de aposentadorias por tempo de contribuição são para mulheres.
    2. Em termos monetários o percentual é ainda mais baixo, em 2014 dos R$ 8,7 bilhões pagos pela previdência aos aposentados por tempo de contribuição apenas R$ 2,1 bilhões, ou seja, 24,8%, foi destinado às mulheres.
    3. Por outro lado, as mulheres são 56,7% do total de beneficiários da previdência, mas somente 51,3% do é pago vai para elas, isso significa que o valor médio do benefício das mulheres é no geral 20% menor do que o dos homens.
    4. Além disso, quando separados por grupos de espécies e entre homens e mulheres, os benefícios em que as mulheres representam maioria, além do salário-maternidade, onde, evidentemente elas constituem 100%, são a pensão acidentária, (94,9%), a pensão por morte (79,2%) a aposentadoria por idade (62,4%) e o auxílio-reclusão (58,6%).
    5. Como os homens morrem mais cedo que as mulheres, acabam deixando uma legião de viúvas e filhos. Por outro lado, a absoluta maioria dos presos é composta por pessoas do sexo masculino, somente 6,4% da população carcerária é do sexo feminino, que, quando segurados do INSS, dão o direito às esposas/companheiras e seus filhos a receberem o auxílio-reclusão. É isso que explica porque as principais beneficiárias da pensão por morte e do auxílio-reclusão são as mulheres.
    6. Por isso, inclusive o segundo argumento, de que quando as regras foram estabelecidas as mulheres compunham uma parcela muito pequena da força de trabalho tampouco se sustenta, porque no caso do salário maternidade a mulheres, para receber tem que ser segurada, ou seja, tem que contribuir, já em relação à pensão por morte e auxílio-reclusão estão relacionados à qualidade de segurado de quem morreu ou foi preso e não de quem recebe o benefício.
    7. Outro dado é que as mulheres são maioria entre os idosos, mas o nível de proteção social delas não é igual ao deles. Enquanto a proteção social dos homens atinge 86,1% dos idosos do sexo masculino (10 milhões), entre as mulheres está estimada em 78,5%, (11,5 milhões). Desse total de idosas protegidas, 7 milhões são aposentadas (61%), 2,3 milhões pensionistas (20%) e 1,7 milhão são aposentadas e pensionistas.
    8. Essa diferença de proteção na velhice reflete a trajetória das mulheres no mercado de trabalho, em condições bem mais precárias e sujeitas a maior grau de vulnerabilidade.
    9. Por outro lado, a evolução da estrutura populacional revela que as mulheres são maioria na população e também que há uma “feminização” cada vez maior da velhice, mas, embora a esperança de vida das mulheres seja maior, há estudos que indicam que a expectativa de vida saudável delas é a mesma da dos homens, ou seja, que elas vivem mais, mas com a saúde comprometida.

  1. Quanto ao terceiro argumento, de que a ampliação na força de trabalho tende a reduzir naturalmente as desigualdades.
    1. Atualmente no Brasil a maioria das pessoas se aposenta por idade, dos cerca de 18 milhões de aposentadorias em vigor: 52% são por idade, 28%, por tempo de contribuição e 20% por invalidez. Isso é consequência, sobretudo, das características do mercado de trabalho brasileiro, com altos níveis de desocupação e subaproveitamento da força da força de trabalho e grau elevado de informalidade.
    2. A tendência cada vez mais frequente das flexibilizações e desregulamentação das leis trabalhistas (terceirização, trabalho temporário, só para citar alguns exemplos) também colabora para a redução do número de pessoas que se aposentam por tempo de contribuição pois, embora a maioria dos trabalhadores ingresse no mercado de trabalho muito cedo, permanece nele em condições muito adversas.
    3. No caso das mulheres trabalhadoras, essas situações são agravadas pela sua condição de oprimidas e duplamente exploradas. Em outras palavras, o machismo naturalizado na sociedade impõe às mulheres uma série de desvantagens no mercado de trabalho que, via de regra, às acompanha ao longo de toda sua trajetória laboral até o momento da aposentadoria: a localização nos setores mais precarizados e mais mal remunerados (divisão sexual do trabalho), diferenciação salarial entre homens e mulheres, maior dificuldade de conquistar postos de chefia e, sobretudo, a desvantagem na distribuição dos afazeres doméstico entre os sexos (dupla jornada) que faz com que a soma total da jornada de trabalho das mulheres (dentro e fora de casa) seja maior do que a dos homens.
    4. Segundo o IBGE, a renda das mulheres equivale a 76% da renda dos homens –o rendimento da mulher negra é bem mais baixo, menos de 40% do que ganha um homem branco–; e as possibilidades de assumirem cargos de chefia ou direção são menores. Entre os homens com mais de 25 anos, 6,2% ocupam posições de chefia, mas entre as mulheres na mesma faixa etária esse percentual é de 4,7%. Nesses cargos, fazendo a mesma coisa, o salário das mulheres equivale a 68% do salário dos homens.

A dupla jornada faz com que muitas trabalhadoras aceitem buscar empregos em tempo parcial por isso a jornada semanal das mulheres nas atividades remuneradas é seis horas menor do que a dos homens, entretanto, como dedicam duas vezes mais tempo aos afazeres domésticos, no total, as mulheres trabalham cinco horas a mais por semana. Cai por terra aí o quarto argumento, de que a tecnologia reduziu o tempo dos afazeres domésticos das mulheres. Ao todo, a jornada das mulheres é, em média, de 55,1 horas semanais, contra 50,5 horas dos homens.

Apesar disso, tem crescido o número de famílias chefiados por mulheres. Considerando todos os arranjos familiares, elas são a pessoa de referência de 40% dos lares brasileiros (essa proporção é ainda maior entre as famílias mais pobres, onde as mulheres negras assumem o papel de principal provedora). Entre os arranjos formados por casais com filhos, uma em cada quatro casas é sustentado por mulheres. Há também uma evidente tendência de crescimento das famílias monoparentais, especialmente aquelas formadas por mãe+filhos (o percentual de homens morando sozinhos com filhos ainda é mínimo), o que tende a ampliar o número de horas de trabalho doméstico realizado pelas mulheres.

Manter a diferença de idade para aposentadoria entre homens e mulheres é, portanto, uma questão de justiça social: ao longo de suas vidas, as mulheres ganham menos, tem menos oportunidades de ascender no trabalho e trabalham mais, pois enfrentam a dupla (às vezes tripla) jornada, no trabalho e no lar. Essa é a principal justificativa para a diferenciação nos critérios de aposentadoria: a dupla jornada combinada com os baixos salários das mulheres.

É também uma forma de compensar um trabalho que o Estado não reconhece e nem remunera. Sabe-se que a permanência das mulheres no mercado de trabalho formal é menor do que a dos homens, de acordo com dados da RAIS, as mulheres ficam em média 37 meses no mesmo emprego, já os homens, 41,7 meses. Isso está relacionado, entre outros fatores, à ausência de serviços públicos como creches e escolas em tempo integral para deixar seus filhos e instituições para cuidados com os idosos e os enfermos da família. Esse trabalho é essencial para a vida em sociedade e deveriam ser garantidos pelo Estado, mas não são e recaem quase que exclusivamente sobre a mulher. A diferença de critérios de aposentadoria tem o objetivo de compensar, em parte, essa imensa desigualdade, por isso a proposta de equiparar o tempo de contribuição para a aposentadoria trará prejuízos enormes às mulheres trabalhadoras e aumentará o já enorme abismo que separa homens e mulheres na sociedade.

Equiparar o tempo de contribuição para aposentadoria sem levar em conta as enormes desigualdades entre homens e mulheres já se configura numa enorme injustiça, mas que isso se dê em base ao aumento do tempo de contribuição para as mulheres (e não a redução para os homens) é ainda mais grave. A maioria das mulheres se aposenta por idade porque não consegue alcançar os 30 anos necessários para a aposentadoria por tempo de contribuição, tanto que a idade média das mulheres que se aposentam por essa modalidade é de 57,5 anos (somente 2,5 anos a menos do que a idade mínima para aposentadoria por idade), já entre os homens (cuja idade mínima para aposentadoria por idade é de 65 anos) é de 59,3 anos. Ao contrário do que se pensa, a média da diferença de idade de aposentadoria por tempo de contribuição entre homens e mulheres não é de 5 anos, mas de 1,8 anos apenas, isso significa que a equiparação dos requisitos para a aposentadoria vai levar, muito provavelmente, as mulheres a se aposentarem (caso consigam) com bem mais idade do que os homens.

A idade média das mulheres que se aposentam por tempo de contribuição é de 57,5 anos (a dos homens 59,3 anos). Considerando que para se aposentar dessa forma as mulheres necessitam hoje de 30 anos de contribuição (360 meses) e a idade mínima para começar a contribuir é de 16 anos, para cada ano de vida “útil” no mercado de trabalho são contabilizados em média 8,6 meses trabalhados. No caso dos homens, que precisam de 35 anos de contribuição (ou 420 meses) se utilizarmos a mesma fórmula chegaremos a 10 meses trabalhados por ano de vida “útil”. Se a reforma passar, tanto os homens como as mulheres terão de contribuir por 49 anos para ter direito a se aposentar com o valor integral do benefício (588 meses), se aplicarmos os cálculos acima, os homens teriam de trabalhar até os 75 anos. Já as mulheres até os 84 anos.

Mas o que está por trás disso não é só que praticamente ninguém mais vai conseguir se aposentar com o benefício integral, mas que as mulheres, quando conseguirem (e se conseguirem) se aposentar o farão com um valor bem abaixo do que os homens na mesma situação.

Mas se igualar os requisitos pode levar a que muitas mulheres jamais consigam se aposentar por tempo de contribuição, isso, junto com o fim da aposentadoria por idade significará, na prática, excluir de forma definitiva as mulheres do direito a se aposentar. Essa é mais uma das razões pela qual nos posicionamos veementemente contra essa infame proposta de reforma da previdência, porque prejudica de forma colossal as trabalhadoras e se aprovada aprofundará as já enormes desigualdades entre homens e mulheres na sociedade.

Por isso companheiras, não vamos baixar nossas cabeças e aceitar de Mao beijada que nos ataquem de forma tão brutal, retirando nossos direitos, com dizia a Simone de Beauvoir, em direitos não se mexe, e temos que estar atentas aos nossos direitos conquistados pois “Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida.” Simone de Beauvoir

Vamos agora sair de nossa latência, e mostrar que não somos inofensivas, não somos submetidas e nem admitiremos que uma gangue de homens corruptos nos lesem ainda mais!

TODAS PELA GREVE GERAL

PARAR OU RETROCEDER EM DIREITOS? PARAR!

FORA TEMER, FORA TODOS ELES!

 

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