A História da Policia Militar explicando a quem ela serve

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Por Gleide Davis e Verinha Kollontai

A Policia Militar tem figurado casos de violência contra cidadãos e estes casos têm ganhado grande repercussão nas redes sociais, nas mídias virtuais e até mesmo em alguns noticiários televisivos. Os casos são os mais variados, em todos eles, a mídia noticia como se a policia tivesse agido de forma acidental, tirando das costas dos policiais militares a culpa pela morte e agressões a cidadãos, numa tentativa de esconder para que serve e a quem serve a Policia Militar.

Em 2013, o Anuário de Segurança Publica confirmou que para cada dez mortes violentas evitáveis no mundo em 2012, uma ocorreu no Brasil. O perfil dos homicídios no Brasil é caracterizado especialmente por homens negros, jovens e pobres. Segundo o IPEA para cada 100 mil habitantes, contabiliza de 36 mortes de pessoas negras enquanto pessoas “não negras” contabilizam se 15,2%. Além disso, temos a maior população carcerária do Brasil, os presos são em sua maioria jovens com idade entre 18 e 29 anos, 61% são negros e pardos, ou seja, o trabalho da policia e da justiça brasileira tem sido feito contra um grupo especifico da nossa população e não é contra os ditos “não negros”. A impunidade é reconhecidamente um direito reservado para os ricos e brancos, para negros, pobres e periféricos, resta à morte informal ou o sistema prisional e toda sua barbárie.

Luana, Vânia, Claudia, Amarildo… A lista é enorme. Todos mortos pela policia, todos negros, pobres e periféricos.

A quem a Policia serve?

A Policia militar serve à classe dominante, existe para a finalidade de proteger aos ricos, o seu Estado, os seus símbolos de poder, o seu regime, que no caso do Brasil é a democracia burguesa.

O próprio histórico da policia militar mostra para que foi criada. A Policia Militar não foi criada na época da ditadura como muitos pensam, ela foi criada no século 19 quando Dom João VI chegou ao Brasil, tendo a Guarda Real de Policia de Lisboa permanecido em Portugal, foi necessário a criação do seu equivalente por aqui. Já tinham uma estrutura militarizada desde sua criação com companhias de infantaria e cavalaria. A Função da policia militar era desde sua invenção a proteção da classe dominante, que naquele período eram monarcas e nobreza, contra aqueles que de alguma forma insurgissem contra eles colocando em perigo seus privilégios.

No período da ditadura o que acontece é uma reestruturação da Policia militar que passa a ser subordinada ao exército. As policias militares estaduais, desta forma, passaram a ser comandadas por oficiais do exercito e foram usadas como arma de combate a todos que levantavam se contra a ditadura. Existe aqui a continuidade da razão pelo qual ela foi criada, a proteção da classe dominante, do seu Estado, dos seus privilégios, e para isso esteve e ainda está autorizado uso de treinamento militar para combater civis que rebelam se contra o sistema, como se fossem inimigos. De lá para cá, nada mudou a não ser a quem se subordina a Policia Militar, que agora reporta – se diretamente ao Governador do Estado.

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No Estado de São Paulo o autoritarismo é motivo de orgulho para a corporação, no brasão que a representa existem 18 estrelas. Você sabe o que significa estas estrelas? Vou te contar: golpe militar de 1964 (chamado “Revolução de Março”) e a repressão à revoltas popula­res, como à greve de 1917 e o massacre de Canudos. Como você pode perceber, momentos “memoráveis” em que a classe dominante conseguiu esmagar revoltas contra seu sistema injusto e excludente. A força policial é um instrumento da burguesia, fundamental, para conter os jovens e trabalhadores que se insurgem contra ela.

REPRESENTATIVIDADE – A presença de indivíduos de grupos oprimidos dentro da corporação 

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Manifestantes NEGROS falam com policiais NEGROS, presentes a manifestação por morte de jovem NEGRO pela Policia norte americana.De que lado eles, os policiais, estão?

Mesmo com mudanças na ementa de leis do código penal brasileiro que teoricamente protegem a moral física e psicológica das mulheres, o número de casos de violência contra a mulher aumentou nos últimos anos; entre N fatores estruturais que influenciam a ocorrência, muitos casos noticiados mostram que já haviam uma grande número de registros de boletim de ocorrência por parte das vítimas; mostrando uma clara apatia e falta de efetividade no treinamento desses ditos “profissionais” para receber mulheres vítimas de crimes em especifico.

Outro gritante aspecto da polícia militar é a responsabilidade pelo genocídio da população negra nas periferias não só brasileiras, mas do mundo inteiro. Vemos casos de pessoas negras que foram assassinadas por abuso de poder de um policial; que tiveram suas vidas ceifadas por estarem segurando objetos como pipoca, ferramentas, etc; policiais que alegam que crianças de 10 anos (o menino Eduardo) os assustaram e por isso atirou “sem querer”; quantos jovens e crianças brancas de classe média são assassinadas diariamente por algum desiquilíbrio ou confusão mental de um policial? Segundo o mapa da violência de 2013, morrem 153% mais negros do que brancos vítimas de violência no Brasil, negros são 71,4% nas vítimas de homicídio.

Temos claramente uma separação de classes ditadas por raça no país, e quem aclama essa separação fazendo o trabalho sujo por meio da força amada, é a polícia militar. Os números de violência contra a mulher, contra a população negra e contra a população LGBT só cresceram nos últimos anos, mesmo que a PM registre um aumento significativo de indivíduos negros e mulheres no seu corpo de funcionários, mesmo com políticas de apoio as mulheres e com um forte apelo de movimentos sociais para pressionar o estado a mudar leis criadas na pós ditadura que só beneficiam os indivíduos que não precisam de leis, porque a sua posição social e poder monetário os colocam acima delas.

“Militantes sagram, denunciando a injustiça seletiva

Que criminaliza, condena, dizima a população empobrecida

A Síria se assustaria com 8 carros funerários

Saindo do mesmo bairro, no mesmo horário

Em uma semana os protetores dos “Lords” brancos

Matam mais que a ditadura em 20 anos”

Eduardo Taddeo

Não devemos entregar nossas demandas sociais urgentes ou não, na mão dos instrumentos de poder da burguesia, não devemos nos iludir ao pensar que a representação negra e feminina dentro da corporação militar irá diminuir gradativamente uma demanda de opressões e violências que são de encargo de toda uma corporação que desde o treinamento de iniciação até o percorrer das suas práticas, tem como alvo principal, a população negra, periférica, travesti; que guarda apatia, rechaço e deboche para com a violência contra a mulher e salvaguarda a vida da população classe média, mesmo que essa cometa os mesmos crimes que qualquer cidadão periférico.

Sobre o assassinatos de homens negros nos Estados Unidos e a revolta seletiva dos corservadores

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Vamos analisar o que é racismo empregado no nosso dia a dia:

– Dois homens negros são mortos pela policia norte americana.

CASTILE – Era um dos homens estava dentro de seu carro com sua namorada, ele foi abordado pela policia por motivo de (ser negro, por que não havia motivo), foi solicitado a ele sua identificação, ele estava procurando dentro de sua bolsa e avisou o policial que estava portando uma arma de fogo, por que ele, assim com o qualquer cidadão norte americano, tem direito a ter. O policial ordenou que ele levasse às mãos a cabeça e sem esperar que ele obedecesse disparou quatro tiros que o mataram. O fato ocorreu e Mennisota.  (Assista aqui, o video que a namorada dele fez no momento do assassinato https://www.youtube.com/watch?v=HNCbgJ55jQY)

STERLING- Um homem negro de 37 anos, que morreu na terça-feira em Baton Rouge (Luisiana) após uma ação envolvendo dois policiais brancos, incidente que foi gravado e que provocou vários protestos. O homem que numa ação policial já estava imobilizado, teve uma arma apontada para sua cabeça seguida de um tiro que tirou sua vida.(Assista aqui:https://www.youtube.com/watch?v=pdGXhSQvTKc)

 

Estes casos seriam mais um dos tatos casos que ocorrem por ai todos os dias e ficariam sem protesto por manterem se desconhecidos da população, se não tivessem sido filmados e postados na internet causando grande comoção.

Além de todo racismo impregnado nestes dois casos, pois está óbvio que a ação policia foi truculenta contra dois homens que não ofereciam perigo, e nós não temos noticias de ações deste porte contra pessoas brancas, certo? Certo. Temos ainda o fato de que estes dois acontecimentos ficaram completamente ofuscados quando um homem negro surge dos protestos das pessoas negras contra o racismo da policia norte americana, e mata cinco policiais.

Não é minha intenção de forma alguma admitir que exista desculpa para o fato de matar cinco pessoas, afinal a lei deve punir os culpados por crimes com a mesma proporcionalidade, sabemos que isso não acontece, principalmente se a pessoa for negra, mas para impedir que os conservadores racistas venham me encher os ovários, de antemão digo, ele é culpado por ter matado os cinco policiais, porém, não teria isso justificativa?

O homem que atirou nos policiais serviu as forças armadas norte americanas por anos e lutou por seu país contra o “inimigo”, mas dentro do seu próprio pais, ele não retorna como herói, ele é o inimigo a ser combatido, assim como qualquer outro homem da mesma cor que ele. Sentir se e ser tratado como inimigo por que sua cor de pele não é a mesma da classe dominante, é cruel e mexe como a sanidade de qualquer pessoa.

Quantas pessoas negras morreram dentro das fronteiras dos Estados unidos assassinadas por policiais? A proporcionalidade seria a mesma para a quantidade de policiais BRANCOS mortos por pessoas negras?

Neste ano, nos Estados Unidos, 70% dos policiais assassinados, não foram mortos por pessoas negras fãs da Beyonce, não foram mortos por pessoas membros de gangues latinas, eles foram assassinados pelos homens de bem, os bons e queridinhos da America, os homens brancos.

Você já viu um clamor imenso e poderoso por que um homem branco matou um policial? Você já viu passeatas nos Estados Unidos por que homens brancos assassinaram policiais?

O Racismo esta é transformar em clamor coletivo por justiça quando o crime é cometido por um individuo pertencente a uma minoria oprimida, fazendo o crime cometido por ele, tornar-se num crime que qualquer pessoa daquele grupo poderia cometer. Havia uma multidão de negros protestando pacificamente, apenas um saiu do contexto e pratico homicídio, mas a partir dali todos os negros passam a ser passíveis de cometer o mesmo ato.

Isso não acontece com pessoas brancas, vamos dar um rolê na América do norte:

Em Fevereiro quando os policiais estavam protestando contra a Beyoncé, 7 dos 8 policiais que haviam sido mortos até aquele momento haviam sido mortos por homens brancos, por que eles não estavam protestando contra estes homens e exaltando inclusive a cor da pele dele? Estes brancos assassinos de policiais acho que nem deveriam curtir Beyonce, nem seriam inflamados por ela a cometer algum crime… Só acho…

Curtis Ayers, já ouviu falar dele? Ele é um homem brancos que, atirou e matou Brad Lancaster, veterano das forças armadas, pai de dois filhos. Viram manifestações dos conservadores contra este crime?

Lincoln Rutledge, um homem branco, assassinou o oficial, Steven Smith, que também era pai de dois meninos e casado. Onde estaria à ala conservadora em favor da família e que defende a vida dos valorosos policiais quando um homem branco mata outro homem… Branco?

Você não vê estrondo, e nem grandes mobilizações, muito menos verá discursos inflamados contra a violência cometida contra as forças armadas e policiais em nenhum destes casos por que não trata se de rostos negros estrelando assassinatos, e sim rostos brancos que devem ser poupados para que o estereótipo de inimigo da população mantenha se sobre as pessoas negras, crimes cometidos contra pessoas negras são expostos e dramatizados para comoção pública a fim de conservar e reafirmar os estereótipos racistas contra esta parcela da população.

 

 

A cultura do estupro da sua origem até a atualidade

A cultura do Estupro até os nossos dias

Diariamente, os noticiários divulgam casos de estupro. Dentre os denunciados, apenas uma porcentagem chega ao nosso conhecimento pelas mídias. No Brasil, segundo dados do IPEA, 0,26% da população sofre violência sexual, indicando, anualmente, 527 mil tentativas e casos de estupro consumados no país.

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Em 2013, o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontou que em 2012 foram notificados 50.617 casos de estupro no Brasil. Para nosso assombro, constata-se que existe uma porcentagem que não chega a ser denunciada. A taxa de notificação à polícia é estimada em apenas 19,1% (IPEA).

São diversos os motivos para as denúncias não serem realizadas, todos eles relacionados com o fato de que, socialmente, existe a imputação pela culpa do ato à própria vítima, ao mesmo tempo em que há a vitimização do estuprador. A reprodução desta imputação de culpa vitima duplamente a mulher.

Por que isso acontece?

Como bem disse Engels (Friedrich Engels), a violência de gênero é um reflexo direto da maior derrota histórica do sexo feminino, quando, ao serem retiradas da esfera do trabalho produtivo para serem encarceradas dentro de casa, as mulheres passam a servircomo reprodutoras de herdeiros para os homens que detinham os meios de produção.

É importante frisar que nem todas as mulheres serviram a este propósito. As mulheres pobres, em sua grande parcela, por exemplo, passaram a servir à prostituição. O advento da propriedade privada celebra a inauguração do mundo patriarcal e a redução da humanidade histórica das mulheres a meros objetos, parte delas servindo a produção de herdeiros e outra parte à satisfação da luxúria dos homens.

A construção da Cultura do Estupro

Quando lemos este tipo de explicação, parece que tudo aconteceu de forma pacífica, mas não foi bem assim. Sabemos que houve resistência por parte das mulheres. Imagine o cenário: antes livres, as mulheres possuíam liberdade para exercer sua sexualidade, trabalhavam na esfera produtiva ombro a ombro com os homens e detinham o mesmo respeito pela comunidade e, de repente, passam a ser trancafiadas dentro do lar reduzidas a objeto de procriação? Foi com muita violência que os homens submeteram as mulheres a este cárcere privado em um primeiro momento para mais tarde utilizarem-se da tática da ideologia.

As ideologias são conjuntos de falsas ideias usadas para justificar a inferioridade de um grupo de pessoas por ser quem são. Um bom exemplo é a ideologia de gênero, que fixa rígidos papéis para o homem e a mulher, colocando o gênero feminino em uma posição subalterna e dependente do homem, tanto financeiramente quanto emocionalmente. Desta forma, criadas para acreditar em sua inferioridade frente aos homens, as mulheres passaram a se submeter às tentativas de se encaixar em um estereótipo e reproduzindo a rivalidade entre si, onde o homem é visto como troféu.

Neste período, temos relatos de mulheres que eram vendidas por seus pais a homens que as colocariam em uma posição de serventia ou de matrimônio forçado. Em ambos os casos, elas são entregues para ser estuprada. Não há romantismo na criação da instituição família, esta é a verdade.

Após o advento da propriedade privada dos meios de produção, a violência sexual contra a mulher ganha ares de romance e passa a ser naturalizada em todos os tempos. Passamos por várias culturas e tempos históricos, e a mulher é sempre contemplada como um objeto, que existe para servir aos homens. Vivendo em posição desumana, nenhuma afronta à humanidade da mulher foi prontamente repudiada, nem mesmo crimes, que sempre foram minimizados. Os exemplos de banalização da violência sexual contra a mulher são antigos e não é difícil encontrar a romantização destes exemplos pela literatura:

Na Grécia, temos a mais alta divindade do panteão Grego, que se divertia sexualmente raptando e estuprando mulheres, como foi o caso de Europa, que o estupro lhe rendeu uma gravidez.

O mito conta que Zeus, metamorfoseou–se em um touro branco, e quando Europa colhia Flores o avistou e encantou–se, foi acariciá-lo e num momento de distração, Zeus a raptou e a levou para a ilha de Creta, onde sem revelar sua identidade,estuprou-a e a engravidou. Europa foi mãe de Minos, que tornaria–se rei de Creta. Quanto a este caso não houve protesto, ninguém se indignou.

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Por outro lado temos exemplo do estupro de homens também, e a postura que se assume é completamente diferente. Na mitologia grega encontramos o caso de Laio, que estuprou Chrysippus, este ataque sexual ficou conhecido como “O crime de Laio”, foi caracterizado como um exemplo de arrogância no sentido original da palavra, ou seja, violenta indignação. Neste caso, não houve romancear da situação, houve punição! Sua punição foi tão grave que destruiu não só o próprio Laio, mas também seu filho, Édipo, sua esposa Jocasta, seus netos (incluindo Antígona) e membros de sua família.

Constatamos por aí que a naturalização do estupro além de perniciosa, é sexista: Para estupros cometidos contra as mulheres, silêncio. Para estupros cometidos contra homens, indignação, criminalização e punição.

Outro caso envolvendo Zeus, onde ele se acumplicia do estupro da própria filha que teve com Deméter, a jovem Perséphone, foi eternizado em mármore, numa escultura que mostra todo desespero da mulher que raptada por Hades, foi levada ao inferno onde foi violada.

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Os Tempos Bíblicos, relatados no velho testamento, também são um grande exemplo: a mulher era caracterizada como propriedade masculina, previsto por lei. (Êxodos 20:17, a mulher aparece listada entre os bens materiais do homens). Em Israel, assim como em todo Oriente Médio, o ato do estupro não era entendido como um abuso, mas sim como um adultério. Visto que a mulher era vista como propriedade do homem, a vítima do crime era o homem, que detinha a propriedade que fora “danificada”.

E assim segue Roma, que acreditava que existiam assuntos que o Estado não deveria interferir. Se continuarmos a pesquisa, podemos analisar que, em todo cenário, há um silêncio cúmplice da violência sexual cometida contra a mulher.

No Brasil Colônia

No Brasil a história do estupro vem desde seu descobrimento, quando os portugueses chegam ao Brasil, encontram as mulheres indígenas e as estupram. A miscigenação do povo brasileiro começa aí.

Mais adiante com a chegada de negros e negras para fins de servirem em sistema de escravidão aos senhores da casa grande, as mulheres negras, que não estavam nesta polarização esposa x prostituta, eram violentadas sexualmente, pelos senhores. Se engravidassem, o filho seria mais um escravo da fazenda como todos os outros ou seria vendido. Para o escravizador, mulheres negras eram bens móveis sub-humanos, apenas propriedades.

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Dentre os homens negros, um era escolhido para ser usado como “reprodutor”, sempre um escravizado forte e de boa saúde. O tratamento dispensado a ele era diferenciado da escravaria, a função dele não era a lida pesada, mas sim estuprar as mulheres negras para engravidá-las, assim tornando-se uma fábrica de bebês que serviriam como novos escravos ou seriam vendidos e de alguma forma atenderiam as demandas que gerariam riquezas a seus donos.

A maioria dos nossos antepassados foram geradospor estupros. Mulheres negras e índias, que sem opção da escolha de parceiros afetivos, eram obrigadas a gestar numerosas proles resultantes destes estupros, estão no centro da história da miscigenação do povo brasileiro. E tudo isso, era visto com grande naturalidade.

 A reação à cultura do Estupro

A tentativa de superação da herança patriarcal é relativamente recente na história. Apenas no século 19 a palavra “estuprador” foi mencionada oficialmente, e sua menção era carregada de cunho racista. O termo, registrado no dicionário Oxford, onde foi feita sua primeira referência, era originalmente “RAPENIGGER”, ou “estuprador negro”. Homens brancos raramente eram punidos por crimes de estupro e se fossem condenados, suas penas eram irrisórias. Para os homens negros, o castigo era diferente: eles eram facilmente julgados e condenados.

O movimento feminista ocidental desponta no final dos séculos XIX e XX e faz parte da reação contra a cultura do estupro. Entretanto, no Brasil, apenas há uma década iniciou-se o debate a respeito do assunto. No código Civil de 1916, onde o homem era chefe de família e a mulher era considerada relativamente incapaz, admitia-se a tese de legítima defesa da honra para inocentar feminicidas. Em 1979, começou a discussão da possibilidade do marido ser responsabilizado pelo estupro da esposa, já que a ideologia até então, passada de geração em geração, fixada pelo patriarcado, é a de propriedade, servidão sexual e submissão.

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Como vitória do movimento feminista de 1970 e 1980, em 1988, a Constituição Federal foi modificada, dando à mulher igualdade das funções em âmbito familiar. Com relação ao estupro, é vergonhoso que apenas em 2009 as leis tenham sido alteradas para tornar-se um crime contra a mulher. Anteriormente, era descrita como um ataque ao homem, pai ou marido, que tivesse sua integridade moral afrontada e manchada pelo crime sexual sofrido pela mulher. Com a Lei n° 12.015, de 7 de agosto de 2009, o estupro passou a ser um crime contra a dignidade e liberdade sexual da vítima.

A Cultura do Estupro na prática

A reação à cultura do estupro ainda é pequena. Com o advento das redes sociais, ficou mais fácil para os grupos oprimidos se organizarem em torno de pautas cruciais. Desta forma, temos ouvido falar com mais frequência do termo “cultura do Estupro”. Mas o que seria isto afinal?

Dolce Gabbana e a glamuralização do do estupro.

Dolce Gabbana e a glamuralização do do estupro.

A cultura do estupro é banalização do estupro, a ponto de ser naturalizado pela sociedade e não trazer espanto e nem indignação. Esta cultura se fortalece pela mistura de ideologias de ódio, que se interseccionam. É muito fácil perceber a misoginia sendo gritada em discursos que culpabilizam as vitimas.

Idéias propagadas

A cultura do estupro se estabelece a partir da aceitação do estupro como uma punição social. O castigo se dá por um suposto rompimento com os papéis de gênero rigidamente fixado. E as ideias que o lugar da mulher é longe de espaços públicos são ainda frequentes.

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Lugar de mulher é dentro de casa, protegida pelas paredes do lar, pelo seu marido, cuidando dos filhos e servindo a família. Fora disso, qualquer mulher que seja estuprada estaria provocando a situação. Esta ideia é completamente falsa já que, no geral, 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima. Ou seja, a maioria dos agressores está dentro de casa.

A mulher deve se precaver para não ser estuprada, tratando o homem como um ser irracional, incapaz de conter seus extintos, como se eles fossem imutáveis. Sabemos que o ato de estuprar é algo que foi concebido e fortalecido socialmente baseado no poder do homem sobre a mulher, logo não é biológico e nem imutável.

Não é Novinha! Ela é Criança ou adolescente! Uma das ideias que o movimento feminista tenta combater ultimamente é o termo oriundo da cultura do estupro: “novinha”. O que você chama de novinha, nós chamamos de criança.

Este discurso ficou evidente com o caso de Valentina, participante de 12 anos do programa de TV Master Chef, que foi alvo de ameaças de estupro nas redes sociais. O caso mais recente é o da adolescente de 17 anos, estuprada por 30 homens e exposta nas redes sociais, em vídeos gravados pelos criminosos. Os comentários de culpabilização das adolescentes pela postura e ato criminoso praticado contra elas estão facilmente acessíveis em conversas pessoais, públicas ou nas redes.

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A idade de consentimento no Brasil é de 14 anos, mas mesmo assim, o atendimento de gestantes com idade inferior e pares adultos nos hospitais públicos é rotineiro.

O conceito carregado no termo “novinha” provoca a ideia de que a jovem sabe o que está fazendo, carregando-a de responsabilidade e exigindo maturidade precoce; tudo isso nos resulta dados alarmantes. Segundo o IPEA, em 2011 88,5% das vítimas de estupro eram mulheres, mais da metade com idade abaixo dos 13 anos, 51% eram negras. Em resumo, 70% dos estupros vitimizaram crianças e adolescentes.

A ofensiva do movimento Feminista.

Embora a ofensiva do movimento feminista contra a cultura do estupro e pela punição rigorosa, exigindo respostas do legislativo e do Estado para violência sexual contra a mulher, o que temos é uma regressão em relação ao quadro.

Em 2012, nos marcos de uma derrota e retrocesso, a então presidenta Dilma Roussef, que havia sancionado a Portaria 415 do Ministério da Saúde, voltou atrás quando acusada de abrir brecha para qualquer tipo de aborto. O projeto visava autorizar o aborto para casos de estupro e anencéfalos,em todos os hospitais da rede pública. Em casos de estupro, a mulher não precisaria fazer B.O, o que seria pular uma etapa relatada como degradante pelas vítimas, já que o atendimento é feito de maneira desumanizada e com questionários humilhantes.

Em 2012 também obtivemos uma importante vitória contra a MP 557, que previa um cadastro de grávidas, facilitando a identificação das que fizessem aborto. Felizmente, a luta das mulheres obrigou o governo a não renovar a MP.

Sabemos que a violência sexual contra a mulher tem diversas consequências psicológicas e físicas, entre elas, a gravidez indesejada. Mesmo com esta ciência, em 2013, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o Estatuto do nascituro, que elaborava medidas para tratar o aborto como crime, sem analisar se houve agressão sexual que impôs para as mulheres a necessidade de decisão sobre a interrupção da gravidez. Esse estatuto foi denunciado e combatido nas ruas pelo movimento feminista e barrado.

Mas os ataques não cessam e em 2015, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5069 que dificultaria o atendimento nas unidades de saúde às mulheres vítimas de violência sexual. O movimento feminista organizado pelas redes sociais e militância atuante foram para as ruas em diversos estados para barrar o PL e pelo Fora Cunha! O PL foi barrado.

Em 2016, diante de umas das maiores discussões levantadas sobre cultura do estupro, ocasionada pelo estupro coletivo de uma jovem de 17 anos por 30 homens, o presidente em exercício Michel Temer, acusado de não apoiar a representatividade de mulheres na composição do seu governo, nomeia Fátima Pelares para secretária de mulheres, uma mulher evangélica, conservadora e contra o aborto até em casos de estupro.

Para acabar com os Estupros é necessária uma Luta contra o machismo de Gênero, Raça e Classe.

Existe um grande descaso dos nossos governantes para com a situação das mulheres no Brasil. Segundo estudo do Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE), em dez anos de mandato do PT, foi investido uma média de R$ 0,26 por mulher por ano. Mesmo com uma mulher na presidência, não obtivemos apoio para nossas pautas.

Dilma lamentou o estupro da Jovem por 33 homens em seu Facebook, mas ela se esqueceu de mencionar que, se esta jovem engravidar, não poderá ser atendida em qualquer hospital do SUS para que seja feito o aborto legal. Ela também se esqueceu de dizer que foi em seu governo que foram destinados apenas 0,26 centavos por mulher para ações preventivas e de proteção ao grupo. Outro esquecimento é o do kit anti–homofobia, que teria introduzido nas escolas o debate a respeito da diversidade, do machismo e o debate de gênero. Tudo isso seria feito se a presidenta não tivesse vetado.

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Existe uma classe conservadora, que mantém os mesmos conceitos morais. Não porque são retrógrados, mas porque se privilegiam das opressões. Os ricos, pessoas que detêm os meios de produção, exploram os grupos oprimidos para obter lucro através do seu sistema econômico, o capitalismo. É a esta classe que Dilma aliou-se para governar, se comprometendo na carta ao Povo de Deus, a não pautar o aborto em seu mandato. Dilma também retirou o status de Ministério da Secretaria de Mulheres, que passou a integrar o ministério dos direitos humanos.

Agora, Temer no poder não age de forma muito diferente, já que, contrário ao governo de Dilma, que iludia as minorias esperançosas em sua gestão, governa diretamente para a classe conservadora, sem ilusões. Ele mal chegou e já enterrou o ministério dos direitos humanos e junto com ele a secretaria de mulheres. Devido à intensa mobilização das militantes nas ruas, o presidente interino voltou atrás e recriou a Secretaria de Mulheres colocando a sua frente, uma mulher conservadora e pró – vida, contra o aborto até em casos de estupro.

Temer acaba de assumir e o congresso aprova a PL 5069 na comissão de Constituição e Justiça, o que dificulta o atendimento das vítimas de estupro. Não basta ser mulher para nos representar, é necessário que seja uma mulher da classe trabalhadora, socialista, que trave uma luta certeira contras os pilares do machismo que dissemina as violência de gênero.

Organizar a Luta contra o Machismo e a Cultura do Estupro

Organizadas, as mulheres devem tomar as ruas pelos seus direitos, derrubar Temer, mas não para que Dilma volte com suas migalhas e falsas promessas. Precisamos de um governo da classe trabalhadora, que atenda nossas pautas e apoie nossas lutas.

É preciso exigir educação de gênero nas escolas, desde os primeiros anos escolares para a desconstrução da ideologia machista nas crianças.

É preciso exigir do poder público, campanhas educativas que visem atingir todas as faixas etárias, que combatam a violência contra as mulheres e junto com ela a cultura do estupro.

É preciso posicionamento firme contra setores conservadores, que tentam interferir e boicotar as políticas públicas, que se orientam para atender os diretos das mulheres.

É preciso punição dura para os estupradores e reeducação para que voltem a sociedade sem oferecer riscos as mulheres.

 

Cauã e a máscara trans

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A ideia do clipe foi boa. O clipe da música “Your armies”, de Barbara Ohana e produzido pela Globo, foi criado com a intenção de denunciar a epidemia de ódio contra as pessoas trans. No vídeo, Clara, interpretada pelo ator Cauã Reymond, é agredida e seu agressor é chamado de covarde. Uma semana depois do massacre racista e LGBTfóbico em Orlando, atitudes como essa são necessárias. Entretanto, a lógica da produção do clipe carrega uma transfobia que saltou aos olhos de muitas pessoas. Pessoas trans sentiram-se ofendidas, e não é sem motivo. Isso gerou muita polêmica. Infelizmente, na nossa sociedade de hoje, a transfobia é muito naturalizada.

Do século XIX até a metade do século XX, por exemplo, era muito comum pessoas brancas pintarem seus rostos de preto para interpretarem personagens negras. Essa prática muito comum chamada “blackface” foi abandonada… mas nem tanto: ela ainda é utilizada em programas racistas de humor como o Zorra Total. Existem formas mais sutis, mas não menos perversas de racismo, como embranquecimento da pele, ou a representação do povo negro do Antigo Egito como se fosse um povo branco, ou como os escritores Machado de Assis e Castro Alves que eram negros mas continuam sendo retratados como se fossem brancos pelos livros didáticos, etc.

Na Antiguidade, as mulheres não eram consideradas cidadãs. Por essa razão, eram homens que interpretavam as personagens femininas. Hoje em dia, esse costume não é geralmente utilizado senão nos programas de humor (na maioria das vezes de forma machista) e em alguns poucos casos. Apesar disso, os papéis das mulheres no cinema continua sendo subalterno, sendo muito menos comum que exista uma heroína, por exemplo.
Apesar de não ser muito difícil entender que o “blackface” é racista e que proibir que as mulheres sejam atrizes é machista, muita gente ainda relativiza ou nega que a produção do clipe tenha sido transfóbica.

A Rede Globo ataca as pessoas trans mais uma vez!

É verdade que, com a participação de Cauã, o clipe teve muito mais visibilidade do que teria uma atriz trans desconhecida. Mas isso não diminui a culpa dessa empresa: afinal de contas, é a própria quem escolhe qual ator ou atriz promover. É lógico que entre dezenas de milhares de travestis nas periferias, existem muitas que têm talento e outras que podem adquirir talento com uma boa formação em teatro. Há muitas travestis jovens que sonham em atuar na Globo. Entretanto, nem a Rede Globo nem qualquer das principais emissoras do país sequer se importam em procurar!

Isso não é tudo. Além de nunca contratar atores e atrizes trans para os papéis, a Globo nem sequer arcou com as despesas! Não é à toa que esse papel destoa as outras personagens trans que apareceram na transmissora nos últimos tempos: o financiamento do clipe foi feito pelas pessoas envolvidas na produção, inclusive Cauã. É impossível não lembrar, por exemplo, da travesti Valéria, do programa Zorra Total, que é retratada como histérica e hipersexualizada, um estereótipo de travesti que só serve para nos ridicularizar.

Apesar de muita gente ter ficado entusiasmada com a personagem Félix da novela “Em Família”, na novela seguinte, Império, apareceu a Xana, interpretada por Ailton Graça. Pra começo de conversa, era o estereótipo travesti que aparece nos programas de humor. Ficou muito artificial, a personagem parecia não pertencer ao universo da novela. No princípio, os sites de notícia, inclusive da Globo, retratavam Xana como uma travesti. Em um dos episódios, entretanto, Xana disse que era homem, que deveria ser chamado de “o Xana” e que apenas se vestia “como mulher” por uma necessidade interior. Por isso, muita gente pensou que Xana era um crossdresser (um homem que gosta de usar roupas femininas). Será mesmo? Ou seria transfobia? O fato é que a própria novela não fez o menor esforço pra desfazer essa confusão. Pra piorar, no final da novela, Xana deixa de ser travesti (ou “crossdresser”) para casar-se com Naná. A novela que veio logo depois do famoso “beijo gay” defendeu escancaradamente a “cura travesti”! ABSURDO!

Representatividade

Muita gente está afirmando que essa é uma questão de “representatividade”. Na minha opinião, isso é diminuir o problema. Até porque Cauã representou uma mulher trans razoavelmente, ainda que de forma um pouco artificial. O problema é que a Rede Globo, assim como a maioria das empresas e o próprio governo, não se preocupa nem um pouco em dar emprego para as pessoas trans. A lógica por trás da produção deste clipe é a mesma que nega constantemente às pessoas trans o direito à educação, ao emprego e à moradia, empurrando a maioria das travestis e das mulheres trans para a prostituição. Não somos tratadas com dignidade nem com respeito. Não podemos nem sequer participar da construção das personagens que nos representam. São as pessoas cis que as imaginam, constroem, representam e que ganham o crédito por isso. Nada pessoal contra o Cauã, mas ele precisa reconhecer que pisou na bola.

MEU BLACK É RESISTÊNCIA POLITICA

A página Feminismo Sem Demagogia, convidou as seguidoras NEGRAS a participar de um álbum com o tema “Meu Black é Resistência Politica”. Algumas delas toparam, e enviaram suas fotos, usando seus blacks, e explicando em uma frase como sentiam se usando seus cabelos naturais numa sociedade onde o embranquecimento é coercitivo, onde o elogio do liso e o racismo fazem as mulheres negras e homens também rejeitarem sua ancestralidade, suas raízes e identidade.

Sabemos que é uma atitude de resistência politica para pessoas negras usarem seus cabelos naturais, livres de quimicas que os alise, que sofrem boicotes racistas que chegam a marginálizá-los em salas de aulas e perder vagas de emprego. Por isso, importante deixarem falar, vamos ouvir?

Álbum completo em: https://www.facebook.com/FeminismoSemDemagogiaMarxistaOriginal/photos/?tab=album&album_id=1022273561197966

Continuamos aceitando fotos até dia 30 de Maio de 2016.

Para participar mande sua foto, a frase explicando como se sente usando seus cabelos naturais nesta sociedade racista, sua idade e profissão.

 

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Basta de Luanas, Vânias, Cláudias e Amarildos!

                 Pelo fim do genocídio contra o povo negro!

                      Desmilitarização da policia Militar Já!!!

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Abril de 2016 ficará marcado em nossas memórias como o mês em que a Polícia Militar, investida de autoritarismo e truculência descomedida, assassinou duas mulheres em plena luz do dia.

Somos todas Luanas
Luana dos Reis, 34 anos, mulher negra, lésbica, mãe e trabalhadora. Em mais um dia comum de sua rotina, Luana saiu de casa para levar o filho de 14 anos a um curso e parou em frente ao bar para cumprimentar alguns conhecidos. Neste momento, sem que houvesse qualquer motivo que despertasse suspeitas sobre ela, a polícia resolveu abordá-la.

Nem as presenças de várias testemunhas impediram a violência policial que, através de ameaças, ainda tentaram silenciar familiares e vizinhos que buscavam socorrer a mulher brutalmente espancada. Luana morreria cinco dias depois na Santa Casa, a causa mortisapontada na declaração de óbito foi isquemia cerebral aguda causada por traumatismo crânio-encefálico, mas, a verdadeira causa mortis poderia ser assim nomeada: machismo, racismo e  homofobia.

Luana

Seis policiais armados e treinados abusam da autoridade que lhes é atribuída pelo Estado, abordaram Luana que queria entender do que se tratava. Mas, não teve conversa. Segundo o vídeo gravado pela família da mulher em que ela relata os fatos, os policiais chegaram mandando ela por as mãos para trás para algemá-la, Luana resistiu, já que não havia motivo para aquele procedimento e, na tentativa de desvencilhar- se dos seis homens, agrediu um dos policiais que foi ferido na boca. Este ocorrido foi o suficiente para desencadear uma verdadeira sessão de tortura, quando uma mulher sozinha e desarmada foi espancada por todos os seis policiais, que usaram o capacete de Luana e cassetetes contra ela.

Testemunhas relataram o horror das cenas que aconteceram diante do filho dela e dos vizinhos. Os familiares foram chamados para socorrerem Luana, e foram impedidos de se aproximarem, sendo coagidos e ameaçados. Os policiais chegaram a atirar para o alto para afastar as pessoas. A própria Luana conta que, para ela, os policiais disseram que matariam sua família toda e seu filho também (veja o depoimento de Luana em vídeo aqui).

Os policiais levaram Luana para a delegacia, um termo circunstanciado foi assinado, que nada mais é do que um boletim de ocorrência um pouco mais elaborado e detalhado, onde se relata infração de menor potencial ofensivo.

Mas, que infração Luana teria cometido? Estar exercendo seu direito de ir vir? Ser mulher? Ser lésbica? Ser negra? Ser pobre? Existir? Ou todas estas alternativas que são negadas às pessoas que a sociedade considera “seres humanos de segunda classe”? A forma que Luana foi tratada é a completa desumanização de um indivíduo.

Luana assinou o termo circunstanciado guiada por um parente, que a sustentou sobre seu ombro. A mulher sequer teria condições de ler o que estava assinando, ela não estava em condições de estar em qualquer lugar que não fosse um hospital, sendo socorrida do espancamento que foi submetida, mas a família relata que o delegado de plantão e os policiais disseram que ela somente sairia dali se com o termo assinado, e assim foi. Luana saiu dali e foi levada para Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE) onde morreria vítima dos ferimentos causados pelo espancamento que foi submetia pela polícia.

                                                               Somos todas Vânias

No bairro do Lobato, periferia de Salvador, na noite de 23 de abril, mais uma mulher, Vânia Machado, 40 anos, foi morta pela Polícia Militar. Os moradores da região relataram que a polícia, como prática usual, atirou sem alvo, já que não havia perseguição em curso contra bandidos. Vânia, mulher, negra, mãe, trabalhadora, havia ido ao portão acompanhar a filha de quem se despedia quando viu os policiais e tentou retornar para dentro de casa. Foi alvejada e atingida na cabeça e ali mesmo morreu.

                                                           Somos todas Cláudias
As circunstâncias da morte de Luana e Vânia nos remetem à lembrança da brutalidade policial com que foi tratada Claudia da Silva Ferreira, no dia 16 de março de 2014 quando, durante uma suposta ação da polícia no Morro da Congonha, em Madureira, no Subúrbio do Rio, foi morta por conta de um dos disparos que a atingiu. Moradores do morro disseram que não havia nenhuma ação policial em curso e que os policiais costumavam passar pelas ruas do morro atirando a esmo. Depois de ferida de forma fatal, a mulher foi colocada na porta malas da viatura policial, que partiu com o compartimento aberto, o corpo de Claudia foi arremessado para fora e arrastado por 350 metros.

O que há em comum na morte de Luana, Vânia e Cláudia?
Todas são mulheres, negras, pobres, trabalhadoras, periféricas, nenhuma delas cometeu nenhum crime, todas foram vítimas da brutalidade policial. Em todos os casos, a população em torno do caso relatou que a polícia ativara sem motivo. Os superiores dos policiais envolvidos ou colocam em dúvida a ação criminosa dos policiais ou simplesmente os defendem. O que nos leva a concluir que a Polícia Militar está salvaguardada quando comete excessos e crimes, porque a corporação é racista, machista, lgbtfóbica e tem autorização para exercer sua brutalidade contra a classe trabalhadora. Isso fica óbvio quando constatamos que este tipo de abordagem e ação não tem ocorrência em bairros nobres da cidade e muito menos pessoas brancas protagonizam tais cenas.

O perfil dos homicídios no Brasil é comprovado estatisticamente: as vítimas são especialmente os homens negros, jovens e pobres. Entre os não negros, a cada 100 mil habitantes contabiliza-se 15,2 mortes, segundo dados do IPEA.

A lenda da impunidade impera, mas não para todos: Em 2012 a população carcerária brasileira despontou como a maior de sua história, 90% do total encontra-se em presídios, o país possui hoje a 4º maior população carcerária do mundo. Na composição da população carcerária estão em sua maioria jo­vens entre 18 e 29 anos. Praticamente 61% são, conforme a classificação do anuário, negros e pardos e, 93,8%, homens.

O número da população carcerária feminina também desponta, composta em 61% por mulheres negras e pardas e segue crescendo muito, alcançando quase o dobro da masculina entre os anos de 2000 e 2012. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), compilados em relatório do Instituto Avanço Brasil, o número de presas passou de 10.112 no ano 2000 para 35.039 em 2012. Isso significa um avanço de 246% no período.

O sistema prisional e a ação da polícia existem para os negros e pobres. A impunidade, como podemos notar pelos dados, é um privilégio concedido aos brancos e ricos. Aos negros e pobres, a pena de morte informal ou o sistema prisional.

Como diria Eduardo Taddeo: “Só não aprovam pena de morte no Congresso porque é mais barato chacinas sem custas de processo. Pra quê criar papelada e assinatura? Se é só deixar gambé descarregar na viela escura?”.

A Polícia Militar precisa acabar!

A Polícia Militar surge em uma das épocas mais sombrias da nossa história, a Ditadura. Em 1969, a ditadura militar incorpora a Guarda Civil à chamada Força Pública. A função que antes era de policiamento urbano, passa a ser de policiamento ostensivo com a recém-criada PM, que era força reserva do Exército, datando desta época também a criação do Batalhão de Choque. A Polícia Militar foi criada para combater inimigos do Estado e estes eram todos que não admitiam a ditadura militar.

O autoritarismo está inscrito na história da PM e é motivo de orgulho para a corporação. A Polícia Militar paulista, por exemplo, carrega um brasão que conta com 18 estrelas representativas, entre outros momentos “memoráveis”, do golpe militar de 1964 (chamado “Revolução de Março”) e a repressão à revoltas populares como a greve de 1917 e o massacre de Canudos.

A Ditadura acabou, porém a Polícia Militar, sua cria, manteve-se dentro do “Estado democrático” usando dos mesmos métodos para os quais foram treinados naquela época, e ainda existe uma ditadura e porões para uma parcela da população que é majoritariamente negra, pobre e trabalhadora.

Os métodos de tortura parecem ser admitidos e posteriormente efetuados, defendidos pela corporação. Foi assim com Luana, que as próprias testemunhas relatam a sessão de terrorismo e tortura que foi submetida, e foi assim também para Amarildo de Souza. O crime contra ele aconteceu em julho de 2013, na Favela da Rocinha, Zona Sul do Rio, um dos raros casos em que os policiais foram condenados pelos crimes de tortura seguida de morte, ocultação de cadáver e fraude processual.

  1. Reivindicamos o fim do genocídio das pessoas negras autorizado pelo Estado.
  2. Reivindicamos punição para os crimes cometidos pelos policiais militares
  3. Desmilitarização da Polícia já! É necessário por na ordem do dia a desmilitarização da polícia, para que ela perca esta configuração autoritária e de inimiga do povo pobre e trabalhador herdada embriologicamente da Ditadura militar. Pelo fim do código militar: Policiais julgados na justiça Comum!

Vera Dias é militante do PSTU e administradora da página Feminismo Sem Demagogia

texto originalmente publicado em :http://www.pstu.org.br/node/22058

Sobre a Solidão da Mulher Negra

Entre as opressões estruturais mais difíceis de serem trabalhadas, o racismo é sem dúvida um destaque da triste figura desigual que se encontram as relações sociais no mundo. A sociedade acredita que o racismo já foi superado, que as questões de classes ligadas à raça, as desvantagens em relação acadêmica e trabalhistas também ligadas à raça, são meras normas culturais, a sociedade acredita firmemente que, ser negro e: pobre, morto pela polícia, sem estudos, é normal.

Enquanto mulheres, e em grande parte das vezes residentes da periferia; as mulheres negras possuem uma tripla militância didática todo santo dia para ser exercida. Ser mulher é ser violentada física ou sexualmente a cada 12 segundos no Brasil, ser negro, é ter 72% de chances de sofrer violência policial (sem precedentes), ser mulher e negra, é sofrer com a estigmatização da minha cultura, da minha aparência, é ter de construir todos os dias a minha autoestima enquanto mulher, pois eu não sou representada nos principais meios midiáticos, a minha beleza é censurada, tida como algo inexistente, o não normal, o não padronizado. E o impacto gerado por essa estigmatização, atinge as mulheres negras em vários níveis; tangíveis e intangíveis, e dentro deste contexto, estão os relacionamentos amorosos.

Sabe-se que pouquíssimas mulheres negras conseguem se estabelecer romanticamente enquanto casadas, que o número de famílias onde a mulher é mãe solteira é em sua maçante maioria, de mulheres negras. Fomos crescendo com a ideia de ver nossas avós, mães, tias criando seus filhos sozinhas, sem companheiros, por vários motivos; abandonadas por eles, relacionamentos extra conjugais e etc. E com isso crescendo sem exemplos de mulheres que possuam o desejo do casamento, e ainda assim, não conseguem se estabelecer, seja ele com homens negros ou não, seja ele com mulheres negras ou não.

E ainda, ver-se colocada como segunda opção, pois enquanto mulheres e negras, somos colocadas como as “mulatas de carnaval”, num turismo sexual completamente exacerbado frente a mídia brasileira que nos vende como meras bundas carnavalescas, e isso impactando diretamente nos relacionamentos, faz com que nós estejamos colocadas no lugar da amante, da fogosa, da “boa de cama”, da “mais quente”, a que desperta desejo, mas nunca um relacionamento que fixe um relacionamento sério e duradouro.

[…] Mais que qualquer grupo de mulheres nesta sociedade, as negras têm sido consideradas ‘só corpo, sem mente’. A utilização de corpos femininos negros na escravidão como incubadoras para a geração de outros escravos era a exemplificação prática da ideia de que as ‘mulheres desregradas’ deviam ser controladas. Para justificar a exploração masculina branca e o estupro das negras durante a escravidão, a cultura branca teve que produzir uma iconografia de corpos de negras que insistia em representá-las como altamente dotadas de sexo, a perfeita encarnação de um erotismo primitivo e desenfreado. (HOOKS, 1995, p. 469)

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Dentro desse contexto, o capitalismo desempenha seu papel de rompimento de afinidade das relações humanas; porque é extremamente lucrativo a baixa auto estima das mulheres; e no que diz respeito as mulheres negras, é importante manter a submissão de pensamento racial; a busca pelo padrão eurocêntrico como ideal de beleza inatingível que alimenta a indústria da moda, que mantem as relações de poder sociais numa minoria que é majoritariamente branca; Sem nos esquecermos que a sexualização é também uma jogada do capital para a manutenção da venda do carnaval que alimenta o turismo sexual dentro do país.

A solidão da mulher negra é um problema estrutural, um problema que surge na herança escravagista, que permanece com a manutenção do racismo que também atinge aos homens negros. Estes que para se distanciar do racismo, buscam na mulher branca o seu status de passibilidade social, status esse que é ignorado nas relações de racismo; pois ainda assim, o racismo os atinge dentro e fora destes relacionamentos.

Somente com a derrubada das estruturas de poder, com o fim da propriedade privada que manivela as relações sociais em busca apenas de lucro (vendendo beleza inatingível, vendendo a imagem da mulher “para casar”), somente com a conscientização das massas, teremos plenitude nas relações sociais direta sem a interferência de padrões de beleza impostos.