AUXILIO RECLUSÃO: Que tal Compreender Antes de Criticar?

Citar

masterbh-auxilio-reclusaoNas redes sociais alguns chorumes vão e vem em temporadas como moda, espalhando desinformação para os que acreditam em tudo que lêem sem o apreço da dúvida e motivados pelo comodismo cego dos que se debruçam sobre teorias conspiratórias sem nenhuma lógica racional reproduzindo a burrice alheia muito estratégica para a formação da massa de manobra. Para os que desconhecem o significado, massa de manobra “é um conceito de violência simbólica elaborada por Pierre Bourdieu, onde a sociedade é conduzida por uma ideologia dominante, se anulando enquanto ser histórico e protagonista.” massa de manobraEm outras palavras, é modo de dominação que se fundamenta na fabricação de um processo de socialização,onde indivíduo é induzido a se posicionar sobre os critérios motivados pela opinião ou ideologia pré-formada por um grupo político, de mídia, religioso, ou de outra natureza, para se movimentarem e defenderem a ideologia sob a qual estão influenciados.

 

162354_55103eb2091bc_AUXILIO_RECLUSAO

Como os chorumes em evidencia nos último tempos estão para desinformar sobre o Auxilio Reclusão, este o momento propicio para uma reflexão honesta sobre o tema que vamos abordar aqui. A maioria dos textos e tirinhas divulgados por aí, com raríssimas exceções, são equivocados, maliciosos e demonstram uma argumentação simplista, sem nenhuma fundamentação legal promovendo mais discursos reacionários e preconceituoso.

rn0ybjA primeira ideia que deve ser descontruída com relação ao Auxilio Reclusão é que ele se trata de um programa assistencialista como o bolsa família, por exemplo, porque é na realidade um benefício previdenciário, com critérios semelhantes à de uma pensão por morte, depois só tem direito a este beneficio aquele detento ou detenta que antes da prisão trabalhava de carteira assinada dentro da regularidade da CLT (consolidação das leis do trabalho) o que representa a realidade de apenas 8% dos presos, ou seja, os outros 92% não tem direito ao beneficio. Isso em números significa dizer que das 581 mil pessoas presas hoje no Brasil, apenas 55 mil recebem o Auxilio Reclusão, isso ocorre porque a maior parte dos detentos é composta por jovens, pobres, negros e favelados que nunca tiveram um emprego formal para contribuir com a previdência tornando o beneficio seletivo ao modo de poucos estarem assegurados.

Os reacionários esbravejam por aí que o Auxilio Reclusão foi criado recentemente por um partido “dito de Esquerda”, acontece que ele foi instituído a mais de 20 anos pela Lei 8.213 de 1991 no governo do Fernando Collor de Melo. Outra falácia muito difundida é que é pago diretamente ao detento que acumula o beneficio conforme o numero de filhos. Diferente disso o objetivo do Auxilio Reclusão é ajudar exclusivamente a família do preso a se manter durante o tempo da detenção o qual está impedido de trabalhar, cobrindo assim as necessidades dos filhos e dos seus dependentes legais. O valor não é cumulativo por dependente e está condicionado ao cálculo sobre a média dos últimos salários e contribuições do detento antes de ser preso, além disso, o teto do último salário de contribuição previdenciária deve ser igual ou inferior a R$ 1.089,72, ultrapassando este valor sua família não poderá receber o beneficio. .

O auxilio também não será concedido aos dependentes do segurado que estiver recebendo salário da empresa em que trabalhava ou que já receba aposentadoria ou auxílio-doença. Após a concessão do benefício, os dependentes devem apresentar à Previdência Social, de três em três meses, um atestado de que o segurado continua preso, emitido por autoridade competente, pois em caso de fuga do preso, o benefício é suspenso. O auxílio reclusão deixará de ser pago, dentre outros motivos,com a morte do segurado; em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto.

A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, morte, velhice e, também, prisão. O trabalhador de carteira assinada que recolhe mensalmente o INSS por qualquer eventualidade que o impeça o exercício de suas funções, ele ou sua família estarão acobertados pela Previdência Social. Desta forma ao pagar o Auxilio Reclusão para família do detento o Estado não está dando nada de mão beijadas a ninguém e muito menos desviando os impostos arrecadados de outros contribuintes para pagar aos detentos como erroneamente é muito divulgado por aí, o correto é dizer que se está apenas devolvendo um direito adquirido pelo detento através da sua própria força de trabalho. Exemplificando, é o mesmo que pagar o seguro de um carro a uma empresa privada, você bate o carro, tem direito de receber aquele seguro para consertar o seu veiculo, por isso não cabe a nós achar bom ou ruim quem contribui tem direito e ponto.

Curiosamente um fato considerável deve ser analisado na questão de gênero com relação à mulher trabalhadora, pois de acordo com matéria divulgada na Revista Forum, “como se já não bastasse o fato de que menos de 10% da população carcerária recebe obolsa-reclusão auxílio. Dessa minoria presa e que tem direito ao auxílio, ao contrário do que prega o senso comum, é composta por mulheres.” A matéria também salienta que apesar de representarem apenas 7% da de todo o sistema prisional, 64% dos benefícios do auxílio-reclusão são pagos às famílias de mulheres presas, de acordo com dados do Departamento de Execução Penal (DEPEN) levantados em 2012.”

Segundo o advogado Anderson Lobo, “Os argumentos principais de quem é contra o auxílio-reclusão geralmente estão baseados na dicotomia entre preso e trabalhador, assim como entre a penalização e uma bonificação pelo crime. A questão de gênero é ocultada nesse discurso, primeiramente por falar no trabalho e no crime a partir de figuras masculinas: o homem trabalha, o homem vai preso, a mulher fica em casa desamparada. As mulheres são responsabilizadas pelo cuidado doméstico e familiar, tanto na situação de um parente preso como quando elas mesmas estão em situação de prisão. Não se enxerga que a mulher também trabalha, fora e dentro do espaço doméstico, e que o benefício do auxílio-reclusão não tem como sujeito principal o homem preso, mas essa mulher, e seus familiares.”, explica o em artigo sobre o tema divulgado no Instituto Terra e Cidadania

Ainda na matéria da Revista Forum, “de acordo com levantamento feito pelo ITTC, 70% dessas beneficiárias são mulheres solteiras que têm filhos, que acabam ficando na dependência das mães dessas mulheres. O fim do auxílio-reclusão faria com que os filhos, desamparados, deixassem de receber esses valores e ficassem ainda mais suscetíveis à vulnerabilidade e, consequentemente, ao crime.”.

Diante dos dados apresentados sobre as mulheres detentas, não posso deixar de mencionar que a maior parcela das mulheres presas estão cumprindo pena por envolvimento com o tráfico de drogas e que muitas vezes são levadas ao tráfico por influencia de uma figura masculina que pode ser pai, irmão, filho e, principalmente, namorado ou marido. Em artigo Pimentel comenta a representação social da mulher com o envolvimento em práticas ilícitas as quais são influenciadas por homens sobre a afetividade emocional.

A forma como as mulheres compreendem os seus papéis nas relações afetivas as leva a não se reconhecerem como criminosas quando se tornam traficantes em nome do amor que sentem por seus companheiros e pela família … é no contexto das relações sociais com o homem traficante e a partir das representações sociais que formulam acerca do papel feminino na relação afetiva, que as mulheres traficantes justificam suas práticas relacionadas ao crime, mais precisamente ao tráfico de drogas, ainda que esse envolvimento seja esporádico ou relacionado ao uso de drogas (PIMENTEL;2008, p.3 e 4).

O discurso reacionário leva a massa manobra a uma análise sensível dos fatos, alimentada apenas pelo ódio e preconceito que na maioria das vezes o resultado negativoFORMULA atinge única e exclusivamente a própria massa de manobra, como a exemplo do auxilio reclusão, caso este fosse instinto teria uma conseqüência negativa para sociedade, pois muitas pessoas não teriam como se sustentar, imagine um homem ou mulher que contribuí ao INSS sendo arrimo de família e é pres(a/o) e a partir de então seus filhos não poderão mais contar com aquela importante parte da rendar familiar, é justo a família pagar pelo erro do detento? Esse desamparo não aumentaria ainda mais a criminalidade?

É muito importante antes de criticar procurar entender o motivo que certas medidas são tomadas, se algo lhe parece muito incoerente antes de tudo busque respostas para não reproduzir por aí uma ideologia burra. Muitos mitos precisam ser derrubados e as lendas que rodeiam o Auxilio Reclusão representam apenas uma pequena parte, pois é incoerente demais dizer que um sujeito será capaz escolhe praticar um crime para obter o amparo financeiro de um beneficio tão criteriosos e com regras tão rigorosas que não contemplam a realidade da maior parte do sistema prisional. Vamos deixar o preconceito de lado para buscar uma razão mais consciente dos fatos sociais,  mesmo que não lhes contemple diretamente, conceder a dignidade alheia e o pensar de uma sociedade humana.

a-ignorancia-dos-pseudointelectuais-faz-com-que-eles-sejam-massa-de-manobra-de-tiranos-que-messias-figueiredo-frase-1764-4467

FONTES:

BRASIL. Benefícios: Entenda como funciona e quem tem direito ao Auxílio Reclusão.Portal Previdência. Brasília, DF. Disponivel em:http://www.previdencia.gov.br/2013/03/beneficios-entenda-como-funciona-e-quem-tem-direito-ao-auxilio-reclusao/Acesso em: 31/08/2015

BRASIL. Lei 8.213 de 1991.Brasília, DF 1991.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8213cons.htm  Acesso em: 31 de agosto 2015.

FONSECA, Anderson Lobo. Fim do Auxílio-Reclusão Pune a Mulher. Instituto Terra Trabalho e Cidadania. Disponível em: http://ittc.org.br/fim-do-auxilio-reclusao-pune-a-mulher.html . Acesso em: 31/08/2015.

 

LONGO, Ivan. Auxílio-reclusão: não acredite em tudo que você lê nas redes sociais. Portal Fórum. Disponível em: http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/02/auxilio-reclusao-um-direito-que-vai-muito-alem-da-moralidade-de-um-bolsa-bandido/.  Acesso em: 28 de agosto de 2015.

 

MARTINS, S. A mulher junto às criminologias: de degeneradas à vitima, sempre sobcontrole sociopenal. Fractal: Revista de Psicologia, 21(1), 111-124, 2009.

 

PEREIRA, Ronaud. O que é Massa de Manobra?.  Disponível em: http://www.ronaud.com/sociedade/o-que-e-massa-de-manobra/.  Acesso em: 31 de agosto de 2014.

 

PIMENTEL, E. Amor Bandido: as teias afetivas que envolvem a mulher no tráfico dedrogas. VI Congresso Português de Sociologia. Universidade Federal de Alagoas, 2008.

APROPRIAÇÃO CULTURAL – Racismo ou Assédio Capitalista?

apropriacao-02 A questão da apropriação cultural nasce de uma perspectiva vista há algumas décadas atrás, mas pouco se debate a respeito desse assunto, porque muitas correntes pós-modernas desconsideram a origem da apropriação em si, gerando um questionamento generalista e que confunde as questões que envolvem o que seria e como se difunde a apropriação cultural.

É importante o debate acerca da valorização de uma cultura, seja ela para que valores ancestrais permaneçam, seja para que o percurso tomado pela humanidade não perca a história de um povo, seja pra que a história desse povo prevaleça como uma forte idealização de identidade cultural para os herdeiros dessa cultura.

O que poucos sabem, mas já aconteceu e ainda acontece, é que várias culturas morrem não só porque seus adereços foram banalizados; e sim porque sua história foi esquecida através do esmagamento de outras culturas que se intitulam “dominantes”.

A dominância de uma cultura se dá neste momento através dos meios de industrialização, e é assim que a cultura eurocêntrica vende e enriquece através da apropriação cultural. Inserindo modelos eurocêntricos na história de povos que foram de alguma forma, dominados pela escravidão ou pela colonização.

2013---larissa-maciel-bianca-rinaldi-e-mayte-piragibe-estao-na-segunda-fase-de-jose-do-egito-1364243796185_1920x1080

No mundo, houveram varias manifestações da apropriação cultural, em movimentos sociais marcados pela arte através da musica, como o rock que foi criado através de uma perspectiva de manifestações pelo movimento negro, e hoje abriga inclusive, vertentes fascistas e é tido como um ritmo racista que não abre mais margem para o publico negro; através da religião que foi deturpada por elementos de religiões europeias; e embranquecimento da história de povos que construíram grandes histórias e realizaram grandes feitos pelo seu povo. Um grande exemplo disso foi o povo egípcio, grandes conhecedores de engenharia, matemática, física, e inclusive medicina, cujo “pai da medicina” titulo atribuído por Hipócrates, na verdade é um estudo que foi copiado de Imhotep que era Egípcio. O povo egípcio construiu grandes monumentos imortalizados, e mesmo assim, há uma grande duvida acerca de que eles realmente tinham conhecimento para construção destes monumentos, por serem negros, há uma enorme necessidade de apagamento na história de inteligência e astucia desse povo. No Brasil, essa modalidade de apagamento da nossa cultura, religião, culinária e adereços utilizados como forma de resistência e enfrentamento nos séculos de escravidão, se dá através da indústria da moda e da mídia, que banaliza aspectos culturais afrocentrados, desfazendo as ideias do que esses adereços trazem, banalizando esses aspectos e os diminuindo à mera utilização de moda. Isso apaga debates culturais importantes na história do Brasil, debates que colaboram para o enriquecimento cultural e impulsiona uma soberania eurocêntrica, trazendo ao senso comum, a ideia equivocada de que a nossa cultura não tem nenhuma relevância histórica colaborada pelo povo negro e indígena.

hqdefault

Assim, enxergamos como a indústria de moda que gera uma falsa demanda de utilização de adereços culturais, influencia o impulso da banalização de uma cultura; mas como poderíamos culpar pessoas nessa apropriação? É necessário entender que uma pessoa branca por si só não tem potencial de apropriar-se de toda uma extensão cultural, apenas por utilizar turbante ou dreadlocks, é impossível que uma única pessoa gere apagamento de toda uma cultura continental ou de um povo através da utilização de um adereço. Muito se debate que uma pessoa colabora para o impulso da comercialização destes produtos como meramente adereços de moda, mas vejamos o quanto isso se torna improvável. É impossível que uma única pessoa influencie toda uma indústria a continuar produzindo produtos culturais como adereços sem importância, porque é justamente o contrário que acontece. Nós somos todos influenciados a consumir, somos maquina de produção e consumo do capitalismo, somos 99% da população mundial que produz dinheiro e consome para que os outros 1% enriqueçam em cima da nossa produção e consumo.

Desta forma, a indústria midiática, da moda, musical, influencia toda uma questão de consumo para nós pessoas normais através do senso comum nos utilizarmos de adereços de relevância cultural, como moda e comportamento passageiros.

É importante não nos esquecermos do peso racista que traz a apropriação, porque quando uma pessoa negra se utiliza de seus elementos culturais, ela é vista depreciativamente, ao passo que quando uma pessoa branca utiliza, há sempre uma perspectiva positiva com relação à atitude da mesma, fazendo com que haja higienização na utilização de adereços culturais, trazendo beneficio apenas a pessoas brancas e fazendo com que pessoas negras sejam sempre preteridas por se utilizarem de sua própria cultura. A indústria trabalha esse racismo, trazendo a falta de representatividade dentro desses aspectos culturais, colocando pessoas brancas para utilizarem turbante, cantores brancos na cultura hip-hop, como uma forma de popularizar a cultura negra de forma higienizada, banalizando a cultura negra, sem os seus representantes, apagando da historia dessa cultura, seus verdadeiros protagonistas. A priori, devemos culpar socialmente o racismo que a apropriação traz como um viés de opressão contra o povo que é “dono” daqueles aspectos culturais, mas a ponto de partida mais amplo, devemos nos ater o quanto nós podemos andar em círculos na questão da apropriação cultural, culpar uma única pessoa pela utilização de um adereço, pode ser uma forma ineficiente de combater o apagamento cultural gerado única e exclusivamente pela cultura dominante.

Das Opressões Financeiras em Relacionamentos Afetivos

combinação

A opressão machista nos acomete em diversas “camadas” e cada vez mais os homens conseguem nos surpreender no quesito criatividade para oprimir nos relacionamentos.

Há uma nova modalidade de relacionamentos emergindo no que diz respeito à emancipação financeira da mulher. Isto ocorre porque a passos lentos e cansativos, temos novos tempos das mulheres no mercado, mas ainda assim, há uma porcentagem de distanciamento na média de salario das brasileiras e brasileiros e isso atinge diretamente os relacionamentos pessoais. Porque através da persuasão emocional, o homem se arma para oprimir financeiramente sua companheira por vários meios que dependem da situação da mesma.

Quando a mulher não recebe salário, ela se torna dependente financeiramente do seu “companheiro” (infelizmente é o único termo não hierárquico), e a partir disto, abre-se um espaço para abusos psicológicos, controles exagerados dos gastos dela, tratando-a como um objeto a ser administrado junto com o seu dinheiro. Mas isso não é exclusividade das não empregadas, até mesmo quando a mulher tem um emprego, os abusos psicológicos usados como forma de “amor” e “zelo” pela situação financeira e futuro do casal são ferramentas masculinas para controlar o dinheiro da companheira e torna-la dependente do homem, como relata uma de nossas leitoras Camila:

combinação 2“O Fábio ficava com meu salario para administrar, a gente tava muito mal de grana e então ele administrava os dois salários e prestava contas. Mas dai eu fui trampar em dois empregos e não precisava mais, e ele queria continuar fazendo a mesma coisa, só que ai, ele começou a gastar o MEU dinheiro com coisas para ele, enquanto eu não via nada para mim. E quando pedi minhas coisas de volta, meus cartões, ele fez um drama disse que eu queria o poder financeiro da casa para submeter ele, mas quem estava fazendo isso era ele, ele me acusava de ser incapaz de gerir meu dinheiro.”

O machismo entra com duas máscaras: a primeira delas é a falsa incapacidade feminina de lidar com problemas relacionados a contas e dividas da casa, como se o único provedor da capacidade de administração financeira, fosse o homem; o segundo é o poder de opressão no controle de gastos financeiros do próprio dinheiro da vitima, tornando-a assim, dependente financeiramente do seu parceiro, mesmo tendo o seu próprio salário.

Outra maneira de opressão no relacionamento é a obrigação da divisão de contas, mesmo quando a mulher não está empregada, ou recebe bem menos que o homem, nesse caso, o homem faz a mulher pensar que ela precisa se contentar com a presença dele apenas, como se ter um relacionamento com o mesmo fosse um privilégio de sua companheira, que ela tem que se contentar apenas em vê-lo informalmente; e que programas e encontros formais, são pesados e desgastantes, tornando o relacionamento abusivo no sentido de que a mulher é reduzida apenas ao sexo, sem interações sociais com o suposto parceiro:

“Eu tive um namorado que nunca queria sair comigo porque na época eu não trabalhava, mas no boteco com os amigos dele era direto” – Vanessa

Por que o amparo financeiro à companheira desde o inicio do relacionamento se tornou um fardo masculino? Por que não estabelecer um acordo entre os envolvidos onde cada haja um equilíbrio de honestidade e companheirismo para além da situação financeira de um dos dois?

dinheiro-e-casamentoPor mais que ainda haja a ideia de dependência financeira feminina como uma normalidade, a mulher contemporânea se insere num cenário de relacionamentos, onde há uma moeda de troca de merecimento para estar com um homem, além da desigualdade na divisão de tarefas atribuídas pelo machismo como “atribuições de gênero”, onde o marido não cumpre sua obrigação nos afazeres da casa, ele apenas ajuda, ou sequer faz algo; mas agora, a mulher precisa obrigatoriamente ter amparo financeiro individual para merecer a presença masculina na sua vida de forma mais sustentável. Se a mesma não possui este amparo, ela deixa de seguir um requisito de ser vista em espaços públicos com um homem, sendo assim, preterida nos ideais de socialização patriarcal. Aparentemente, a antiga forma de opressão estrutural, onde a mulher era parte dos gastos do marido, tomaram novas proporções, estas proporções são graças a idealizações feministas pela emancipação financeira e igualdade salarial, e este apelo torna-se machista, a partir do momento que dividir contas ou bancar um homem torna-se uma obrigação para estar num relacionamento, ignorando completamente a ideia de que para a mulher se estabelecer no mercado, ela encontra muito mais dificuldade que o homem cisgênero, principalmente se essa mulher for negra. Muitas são obrigadas a dividir gastos familiares mesmo recebendo muito menos e ficando completamente sem dinheiro antes do fim do mês, muitas são obrigadas a dividir contas nas saídas do casal, mesmo que ela não tenha emprego, muitas são preteridas para eventos sociais por estarem desempregadas, muitas sustentam seus maridos não porque eles não conseguem um emprego, mas muitas vezes por comodismo de ter uma companheira que lhe parece ideal, uma nova modalidade de mãe que dá casa, comida, roupa lavada, sexo e agora, contas pagas.

“Por mais que exista essa faceta onde mulheres foram condicionadas a dependerem financeiramente dos maridos, por outro lado para a nova mulher está havendo essa tendência dos relacionamentos servirem como moeda de troca, elas continuam com suas obrigações paralelas dentro da divisão sexual do trabalho, mas, além disso, para ter acesso ao lazer com o companheiro ela deve ter dinheiro para cobrir os próprios custos.” -Carolina Vitória

Esta é mais uma liberdade das mulheres proletárias que o patriarcado se utiliza para servidão do homem: a liberdade financeira, porque se recebemos bem menos e não podemos dividir contas, somos interesseiras. Porque diante da nova regra da socialização fundamentalista, a obrigação não é só de saber cozinhar, lavar e passar, mas também ter uma ótima formação acadêmica e ganhar o suficiente pra que o homem não tenha que gastar demais conosco, como se nós tivéssemos que estar sob a companhia de um homem e para agrada-lo, precisamos também pagar contas sem reclamar, mesmo que isso nos custe aperto no fim do mês ou a completa falta de dinheiro, ou ainda, a dependência financeira de tê-lo controlando nossa própria renda.

fighting-about-moneyMuitas mulheres se submetem a esse tipo de relação, pois ainda temos a imagem do casamento vendida como base de complemento feminino para a felicidade; ainda somos socializadas para acreditar que só estaremos completas se tivermos além de sucesso financeiro, um homem que nos proteja e nos dê uma família feliz; ainda somos submetidas a qualquer tipo de relacionamento, buscando essa imagem que a propaganda enganosa da felicidade social propõe: aprovação social da mulher bem sucedida; ainda somos vistas como fracassadas ou pobre coitadas se chegarmos aos 30 sem um parceiro fixo; ainda somos questionadas nas rodas de conversas familiares, não sobre nossa vida acadêmica ou profissional, mas sim quando iremos finalmente nos casar; ainda somos cruelmente socializadas a pensar como segundo plano das nossas próprias vidas, porque o homem perfeito é o primeiro delas.

Mas ainda assim, lutamos pela emancipação da mulher trabalhadora, seja negra, branca ou travesti/transexual, pra que cada vez menos, os ideais romancistas deixem de tomar nossa socialização e cada vez mais, possamos dominar fatias de ideais individuais de cada uma com a liberdade de sermos quem quisermos ser, não nos delimitando ao que o patriarcado nos delegou.

“A mulher emancipada, independente emocional e financeiramente, impõe sua personalidade em detrimento da virilidade e autossuficiência masculina, renegando o amor paixão e a maternidade como principal objetivo de vida. Aproximam-se das características até então exclusivamente masculinas”

Alexandra Kollontai.

DO BOTA ABAIXO DOS CORTIÇOS (1904) AOS TEMPOS DAS DESOCUPAÇÕES DA COPA (2010 / 2014)

cats

A Copa se aproxima e o mundo aguarda esta linda festa que será realizada aqui no Brasil, país do futebol! Já podemos até imaginar a abertura com muitos famosos, brilho, luzes, o Pelé sendo focado por uma câmera sorrindo, quiçá até abraçado com o Galvão, a Cláudia Leite em dueto com a Jennifer Lopez contagiando o público que teve condições de pagar para está ali, todos muito felizes! Mas toda grande produção tem seus bastidores que é onde se esconde toda sujeira, aparas e tudo mais de feio que não aparece em nosso televisor. E é neste ponto que pretendemos chegar.

Acompanhado as denúncias realizadas pelos Comitês dos Atingidos pela Copa é possível perceber que os bastidores da construção do mundial não é tão lindo quanto parece, pelo contrário, nos deparamos com uma coleção de bizarrices sendo a pior delas as desocupações para deixar a cidade “mais limpa” nos arredores ou vias de acesso aos estádios. Desde 2010 essas desocupações vêm acontecendo de forma desumana e truculenta, tanto no RJ como em outras capitais. No RJ temos o exemplo da comunidade próxima a Estação Mangueira, onde funcionários da prefeitura inicialmente realizaram medições e marcaram as casas com a sigla SMH (Secretaria Municipal de Habitação) alegando ser pesquisa para ampliação de benefícios, como a do bolsa família, porém alguns dias depois voltaram e obrigaram a população a assinar um laudo de interdição afirmando estarem sobre área de risco, o que não é verdade.

deso

Acontece que a comunidade da Estação Mangueira, como outras na zona Oeste do Rio, estão próximas ao Maracanã ou localizadas onde estão sendo construídos os corredores do projeto de mobilidade urbana modelo BRT (Bus Rapid Transit) e também do local onde será a concentração das Olimpíadas. Em função disso, os moradores vêm sofrendo pressões para saírem de suas casas e aceitar o valor das indenizações. Houve casos de família que receberam notificação de apenas cinco dias para o despejo e as casas foram derrubadas antes mesmo do pagamento das indenizações, algumas famílias que desocuparam os terrenos até hoje aguardam benefícios do programa Minha Casa Minha Vida e estão morando em alojamentos improvisados, os últimos que resistiram foram retiradas com toda violência que as bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo dão “direito” à PM. Vale lembrar que a maioria dos moradores dessas comunidades, cerca de mais de 500 famílias, residem no mesmo local a mais de quarenta anos, e como é comum nas periferias, grande parte dessas famílias são chefiadas por mulheres que sozinhas batalham para sustentar seus filhos. As desocupações da Copa retoma a lembrança do “Bota Baixo dos Cortiços”, iniciados por volta de 1904, onde o foco do novo governo foi à urbanização das principais cidades brasileira, em especial o Rio de Janeiro que acabara de se tornar a capital da Republica. Apoiada pelas elites cafeeiras e pelos setores médios urbanos que almejavam a expansão de seus negócios, o projeto republicano de concepções elitistas visava transformar o Brasil em uma nação forte, capitalista aos moldes da Inglaterra, França e EUA, porém, o Rio de Janeiro apresentava vários problemas que impactariam no crescimento da cidade, sobretudo os problemas sanitários e de habitação popular que tomaram maior atenção da elite republicana.

predio

Existia naquela época um gravíssimo problema de habitação, oriundo do descaso do poder público, pois como o Rio de Janeiro havia se tornado umas das principais economias do país, por isso atraía muitos migrantes e imigrantes desde o século XVIII, também com a abolição da escravidão em 1888 e a revolução industrial no início do século XX, houve um salto na concentração populacional criando uma crise habitacional, já que desde então nenhuma providência foi tomada com relação à moradia da população de baixa renda, tornado os alugueis cada vez mais caros e obrigando a classe trabalhadora de baixo poder aquisitivo a viver em situação precária nos antigos casarões da nobreza que se transforam nos chamados cortiços.

 

Então com a sangria capitalista de modernização das cidades, os cortiços foram os principais alvos, pois eles se encontravam nas regiões centrais, o que cobiçava o interesse da especulação imobiliária, e como os moradores não tinham condições de pagar os caros alugueis e ao mesmo tempo manter a conservação e higiene dos cortiços, que também foram negligenciados pelos proprietários, recaiu sobre os cortiços toda a culpa do atraso social e outros malefícios acorridos na época.

pereira-passos

A vida nos cortiços era muito difícil, os proprietários dividiam os antigos casarões em vários cômodos para aumentar o lucro com maior numero de locatários, com isso às famílias se apertavam em espaço cada vez menores, sem janelas e suas higienes pessoais eram realizadas em banheiros coletivos. Além disso, o recolhimento de lixo não era realizado pelos órgãos públicos, como também faltava água constantemente propiciando a proliferação de doenças. Desta forma, as famílias mais abastadas foram se afastando do Centro para se refugiarem mais próximas ao mar, fazendo aumentar a culpabilização da pobreza.

 

Com todo o descaso do governo é muito injusto associar os danos de higiene e saúde aos pobres, mas a elite só enxerga o que lhes interessa, com isso, juntamente com o aval dos médicos sanitarista criaram a “teoria higienista”, o que reforçou o terror com tudo relacionado aos cortiços e foi o argumento crucial para demolição dos antigos destes casarões.

download (2)

Como as favelas de hoje são a herança dos cortiços, algumas semelhanças entre eles são bem marcantes, como por exemplo, a predominância das mulheres, sobretudo negras, que se dividem sozinhas entre as tarefas do lar e o trabalho para o sustento da família, a relação subjugada que a sociedade fazia dos cortiços, como não bastasse o preconceito sobre pobres e negros, mais também a construção de estereótipos considerando sair de lá as prostitutas, os bêbados, a criminalidade e todas outras pessoas perigosas que é a mesma associação que fazem das favelas. E assim, sobre a cobertura da “teoria higienista” foi autorizado o “bota abaixo dos cortiços”, onde de forma truculenta resultou em centenas de famílias desapropriadas e sem nenhuma assistência do governo foram obrigadas a ocupar os morros formando as primeiras favelas.

 

Mais de um século se passou e temos novo “bota abaixo”, desta vez nas comunidades próximas aos estádios e sobre a tutela de novas “teorias”, como a “teoria da segurança”, “teoria da mobilização urbana”, “teoria antitráfico”. Assim a população pobre mais uma vez é tratada como o lixo que é escondido debaixo do tapete.

 

imagesNão existe sujeira maior para a burguesia que a pobreza, e para a festa da Copa ser bonita, os anfitriões devem deixar os olhos de todos bem limpinhos de tudo aquilo que incomoda os amantes do capitalismo. Tanto nos tempos dos cortiços como nos dias atuais, quando os interesses econômicos da burguesia vão de encontro com o bem estar da classe trabalhadora, toda uma articulação fascista é iniciada, e por mais que a mídia tente nos enganar que a Copa e as Olimpíadas é um excelente negocio para o Brasil, os únicos beneficiados desta festa são aqueles que já chegaram com o bolso cheio de grana.

POR QUE AS MULHERES SÃO “VULGARES”?

10369744_753851108040214_1137839434626747047_n

Como sei já sei da possibilidade de surgir infinitos comentários se referindo à generalização do título, para proteger nossos olhos de chorumes adianto, estou te provocando! Mas se tiver paciência fique mais um pouco que abaixo te explicarei.

“Vulgar: que é homógrafa em inglês e português, vem do latim vulgaris, uma derivação de vulgus, que significa multidão. Vulgar é aquilo, portanto, que é usado pelo povo e não possui traços de nobreza ou distinção”.

A primeira observação que faço com relação à palavra vulgar é que de acordo com a definição mencionada ela se originou a partir do olhar de uma elite para as classes mais pobres, logo também é uma palavra burguesa.

Dentro de uma sociedade capitalista que almeja alcançar a elite, todos os padrões de comportamento e educação que nos é repassado são inspirados aos moldes da moral burguesa, logo a educação dada às mulheres tem por objetivo transformá-las numa dama, que fale baixo, saiba se comportar agradavelmente nos ambientes sociais sem chamar muita atenção para si sendo discreta, elegante, sendo física e moralmente atraente para conquistar a admiração masculina e consequentemente um bom casamento. Por isso desde a infância nos é ensinado, sentar de pernas fechadas, falar baixo, não sorrir demais (senão poderão pensar que estamos dando bola e seremos julgadas como fáceis), não namorar muito cedo, não transar antes do casamento, aprender tarefas domesticas, não se envolver em assuntos de homem, nem gostar de atividades e outras coisas predominantemente masculinas e outras várias enciclopédias de proibições. E assim, dentro de tudo que nos é ensinado passamos a moldar e repudiar a imagem daquilo ou daquela que foge às regras e personificamos o termo burguês “vulgar“.

Voltando ao passado podemos compreender o porquê dos ensinamentos da moral burguesas às mulheres. No Livro A Origem da Família da Propriedade Privada e do Estado, Friedrich Engels, teórico revolucionário alemão, parceiro de Marx, faz a análise da condição da mulher dentro do capitalismo e patriarcado. Ele afirma que a opressão da mulher nem sempre existiu e se deu a partir da instituição da família monogâmica patriarcal e da propriedade privada. Quando houve o desenvolvimento das primeiras técnicas de agricultura na sociedade pré-histórica antes da instituição do Estado, fixando a produção em um determinado espaço, extinguiu a tarefa do homem de buscar alimento. Não precisando mais se descolar para ir atrás do alimento, iniciam-se as trocas e o acúmulo de riquezas. Como estes alimentos são criados ou cultivados pelos membros masculinos da família, os meios de produção e os instrumentos de trabalho passam a pertencer ao homem. Desta forma à medida que a riqueza aumentava dava ao homem uma posição mais importante na família com relação à mulher, e com esta nova posição fez com que nascesse a ideia de valer-se dessa vantagem construindo ainda mais riqueza para deixá-la aos filhos legítimos, porém enquanto a filiação se mantivesse sobre o direito materno, não seria possível assegurar a filiação paterna. Assim, em nome da riqueza para ser repassada como herança apenas aos filhos legítimos a mulher foi destituída na participação social e as famílias passam de matriarcais para patriarcais e com o patriarcalismos surge a família monogâmica. A mulher deixar os espaços sociais para cuidar apenas das tarefas do lar não ajudando mais na produção dos meios de subsistência para família. Com isso o homem também apoderou-se da direção da casa, a mulher foi convertida à servidora do homem e degradada a simples instrumento de procriação. O comportamento da mulher foi moldado ao julgamento e submissão dos homens e aquela que descumpria as regras ou se mostrava subversiva, era excluída do seio familiar e lançadas à prostituição.

Em condição de prostituição essas mulheres não precisavam mais servir o padrão moral que fora instituído se tornando livres para se portarem com bem quisessem, porém como forma de condenação elas foram rebaixadas dentro da integridade moral daquela sociedade que para se manter, instaurou uma ideologia de ódio que foi disseminada principalmente entre as próprias mulheres que sentiam-se enciumadas por compartilharem seus maridos com as prostitutas.

No livro anteriormente citado, Engels reafirma toda esta vigilância que se constituiu em torno do comportamento feminino na seguinte passagem ”Ao homem, igualmente, se concede o direito à infidelidade conjugal, sancionado ao menos pelo costume (o Código de Napoleão outorga-o expressamente, desde que ele não traga a concubina ao domicílio conjugal), e esse direito se exerce cada vez mais amplamente, à medida que se processa a evolução da sociedade. Quando a mulher, por acaso, recorda as antigas práticas sexuais e intenta renová-las, é castigada mais rigorosamente do que em qualquer outra época.” E é exatamente o que estamos assistido no mundo atual.

Daí lanço os questionamentos, por que é tão incomum empregar o termo vulgar como adjetivo ao comportamento masculino? Para a mulher existem vários xingamentos que fazem referência ao comportamento e liberdade sexual (puta, piranha, safada, vadia, galinha, vagabunda) são referências à mulher vulgar, porém quais são os adjetivos depreciativos que fazem referência à liberdade sexual dos homens? Chamar um homem de vadio tem o mesmo significado de chamar uma mulher de vadia?

Buscando a palavra Vagabundos (no plural) no dicionário informal obtive o seguinte resultado:

* Resultado no masculino: “Aquele que vivem de maneira desocupada e sem trabalho”
*“Sinônimos: malandros inconstantes instáveis volúveis grosseiros medíocres ordinários errantes gaudérios larápios mendigos nômades ociosos prófugos tunantes, vadios, vagantes.”

*Resultado no feminino: “Vadia, mulher que gosta de ter muitos homens; puta; que transa facilmente”
*Sinônimos: mulher vadia, promíscua, libertina.

Notem que no feminino a palavra faz referência ao comportamento sexual já no masculino não.

Chamar uma mulher de vulgar nada mais é que um meio de reprodução do machismo já que culturalmente não é usado para criticar o comportamento masculino. A promiscuidade masculina é muita bem aceita em nossa sociedade que não a condena, já o comportamento feminismo é monitorado inclusive por nós mulheres que reproduzimos justamente o que o sistema quer de nós, à submissão, nosso quadrado de incubadoras sociais, a linha de produção moralidade burguesa que só se fortalece quando naturalizamos nossas próprias opressões.

Assim como a “Vadia”, a “mulher vulgar” é um mito que a sociedade inventou como castigo por ela fugir dos padrões. Como todas nós temos o desejo de ser verdadeiramente livres e sonhamos em nos libertar das correntes que nos privam do prazer da vida, somos tão iguais àquelas que talvez algum dia você condenou, única diferença é que elas tiveram mais coragem de se livrar das correntes antes de você. Nos libertar não é uma tarefa fácil, mas vamos lá! O primeiro passo é amar umas as outras como irmãs e rasgar os rótulos. “Rótulos foram feitos para produtos, não para mulheres!”

Carol Vitória

 

Um lugar chamado Branquitude, conhece?

Por: Verinha Kollontai

11262110_850213238404000_5777170088735754900_n

Você esta lá, acomodada em um local muito confortável chamado branquitude. Um topo, um lugar alto, de visão privilegiada de onde observa os demais que são considerados exóticos, simplesmente por não serem brancos, por não atenderem aos requisitos para adentrar este lugar especial e protegido.

Com os seus você forma uma irmandade tão forte quanto a irmandade que as mulheres reclamam dos homens, onde protegem se mutuamente, e para garantir este lugar privilegiado, estes irmãos quando ouvem as pessoas negras reclamarem de racismo dizem em uníssono:

– Vitimismo!
– Não existe mais racismo!
– Os negros estão em todos os lugares!
– Eles tem mais voz que eu!

Você não sabe exatamente por que faz isso, né? Mas vou te dizer por que: A negação do racismo e contra-ataque a denuncias de racismo tem uma motivação, manter seguro seu lugar de privilégio.

A mulher negra chora debruçada sobre o corpo frio do filho morto, a policia atirou pelas costas, ele estava correndo, não da policia, brincava com os amigos na comunidade que nasceu, e por barbárie, ali também morreu.

O homem negro roubou pela primeira vez na vida, era pobre, morava numa casa simples, sonhando com bens de consumo que ostentam as pessoas ricas, pensando em como ter o que esta do outro lado da vitrine, que outra forma, se não fosse através do crime? Ninguém quis saber sua história de exclusão, de desumanização, espancaram até a morte, nem para o crime ele teve sorte, amarrado no poste sem vida, não é assim que se cicatrizará a ferida. Curioso é constatar, o homem branco, parceiro de atividade, foi espancado, mas não até a morte e nem foi também exposto de forma covarde, para ele, uma segunda chance, a detenção, para o homem branco, o crime tem perdão.

Do alto da sua branquitude, você não se importa com nada disso… Não se importa com a Cláudia, nem com o Amarildo, o que aconteceu á eles não pode te tocar, você meneia a cabeça vendo as cenas na televisão, com esta negação demonstra lamentar, vira as costas para cena e torna ao seu agradável jantar.

Prá que importar?

Quando a violência esta longe do seu lugar seguro? Quando é aqui na periferia e na favela, ninguém se importa, mas quando desce o morro e chega até a elite, torna-se uma verdadeira esquizofrenia. Visão seletiva e hipocrisia, estão neste olhar privilegiado sobre o qual você tem observado a vida passar, deste lugar onde sua cor conseguiu te colocar.

Quem é a Mãe desta criança?

Por: Marina Françanegra1
Texto para o dia Contra a Redução da maioridade penal.

**Esclarecimento prévio: vou focar nesse texto jovens pobres (na sua imensa maioria são pessoas negras), pois a gente sabe muito bem que filho de rico não vai preso. A gente sabe inclusive que rico, mesmo sendo maior de idade não vai preso, né?

Como mãe que cria um filho (negro) sozinha me irrita demais ouvir essa frase “quem é a mãe dessa criança?”. Eu mesma assumo, com vergonha, que já a repeti algumas vezes, mas depois que me aproximei do feminismo, em especial o feminismo marxista, percebi o quanto essa frase é equivocada. Por que cargas d´água a criança é responsabilidade única e exclusiva da mãe? Ou por que a responsabilidade é única e exclusivamente responsabilidade da família?

Pensar desse forma, “quem pariu Mateus que o balance”, é uma imensa reprodução da forma individualista de ver o mundo, essa totalmente ligada a forma capitalista de produzir a vida. Ela se liga diretamente com essa ideologia liberal de que quem fez, que cuide. Oras, se vivemos em sociedade, como a criação de uma criança pode ser responsabilidade exclusiva de quem fez? Se quem fez, não quer cuidar ou não pode cuidar que se foda a criança? Que forma mais esdrúxula de se ver o mundo. Principalmente quando ainda vivemos num país no qual o aborto é criminalizado. Criminalizado para a mulher pobre (que não por acaso é muitas vezes a mulher negra. Não por acaso porque ainda não conseguimos socialmente superar os efeitos de mais de quatro séculos de escravidão).

Essa forma de ver o mundo se aproxima ainda mais dos interesses do capital quando vivemos numa fase de reestruturação produtiva e de grande desorganização da classe trabalhadora que gera a gradual perda dos direitos conquistados, como vemos com a proposta da PL 4330 (da terceirização). Ela vai ao encontro dos interesses do capital, pois tira do Estado a obrigação de prover, saúde, educação e lazer. Ué, se a responsabilidade pela criança é exclusiva de “quem a fez” por que o Estado deveria garantir educação pública gratuita e de qualidade? Os “responsáveis” que deveriam se matar de trabalhar para dar conta disso?

Mas qual o problema dessa ideologia? Será que se matando de trabalhar é possível garantir uma vida de qualidade para si e para nossas crias? A realidade concreta mostra que não. Principalmente num mundo na qual a organização da produção está pautada para o lucro das empresas, ou em termos marxistas, organizada para a acumulação do capital. Daí que grande parte das famílias trabalhadoras podem morrer trabalhando que jamais alcançarão as condições das famílias de classe média (não que a classe crie bem suas crianças, mas filho da classe média não é presso, como já disse).

Classe média essa que ao contrário das propagandas eleitorais do Partido (não mais) dos Trabalhadores não está aumentando coisa nenhuma, como coloca muito bem o professor da Unicamp Márcio Pochmann (é só jogar no google que diversos trabalhos deles vão aparecer). Em suma, o que deveria ser direito, educação, saúde e lazer passa cada vez mais a ser transformado em mercadoria e fonte de acumulação para o capital. Um excelente trabalho sobre isso é o livro Os sentidos do trabalho do também professor da Unicamp, Ricardo Antunes.

Ora, nesse aspecto a proposta da PEC 171 (piada pronta, né?) mostra a incapacidade do capitalismo resolver os problemas que ele próprio cria. Ele é incapaz de lidar com a pobreza que é essencial para a manutenção da acumulação capitalista. E qual é a saída que encontra? Criminalizar a pobreza.

Num estado como São Paulo, no qual a PM mata duas pessoas por dia, sendo que apenas em 2014, o número de mortes realizados por essa corporação subiu 97%, no qual o governador fecha mais de 2000 salas de aula apenas esse ano, clamar pela redução da maioridade penal é no mínimo esquizofrenia. É condenar, mais uma vez a população pobre e negra a se manter na situação de exclusão que se encontra desde que o primeiro negro foi trazido ao Brasil para servir como força de trabalho escrava. Logo, é uma postura, sim, racista e elitista. É o medo esquizofrênico de uma classe média e burguesia que não consegue ver o outro como humano, como ser que deve ter os mesmos direitos que ela.

423151

Ainda mais quando a todo esse quadro se junta ao fota de que apenas 1% dos menores em conflito com a lei cometeram algum crime hediondo. E que o ECA prevê, sim, punição para os crimes. Mas prevê também a possibilidade do menor em conflito com a lei ser reeducado. Ou seja, ser reumanizado.

Assim, olhando para além do senso comum, refletindo com base na realidade concreta (e não com o que a Rede Bobo passa no jornal) vejo que a redução da maioridade penal é indefensável. É ela, como já dito, é mais uma forma pura e simples de criminalização da pobreza. É novamente “lavar as mãos” e perguntar quem é a mãe da criança, mas não fazer nada para ajudar a criança. É se negar a assumir a responsabilidade pelo mundo em que vivemos e tentar transformá-lo.